Prefeitura Municipal de Cupira · 5 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2026 - DISPENSA SEM LICITAÇÃO Nº 029/2026 - CONTRATO 100/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER, MONTAR E DESMONTAR DECORAÇÕES TEMÁTICAS PARA CERIMÔNIA DO DIA DO PROFESSOR.
Este contrato fundamenta-se no art. 75, Inciso II, da Lei Geral de Licitações nº 14.133, 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe, supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.
Dispensa sem licitação com o objetivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e ambientação de espaços, compreendendo o
fornecimento de materiais, estruturas, elementos cenográficos, decorativos, visuais e de
iluminação, bem como todos os insumos e acessórios necessários à execução dos serviços de montagem, instalação, organização, manutenção durante os eventos, quando necessária, desmontagem e retirada, destinados à realização das cerimônias de formatura dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cupira/PE e do evento institucional de valorização e confraternização dos Profissionais da Educação, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Para o evento destinado aos Profissionais da Educação, a ambientação será desenvolvida sob a temática “Uma Noite nos Anos 80”, mediante composição integrada de elementos cenográficos, decorativos, luminosos e visuais inspirados nas referências culturais e estéticas características da década de 1980, observadas as especificações constantes deste Termo de Referência.
O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua respectiva assinatura.
O presente contrato, tem como valor global a quantia de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
CONTRATO n° 100/2026; CONTRATADO, RIVALDO DA S. BEZERRA ORGANIZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.332.840/0001-17;
O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.