Prefeitura Municipal de Cupira · 20 de maio de 2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO E RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO E RETIFICAÇÃO
1º APOSTILAMENTO – AO CONTRATO 053/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 E DISPENSA SEM LICITAÇÃO 015/2026.
O Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da qualificação da parte contratada, em razão da necessidade de incluir a outra parte do quadro social, com poderes de administração, a Sra. Luciana Candine Marques Silva, conforme contrato social anexo na habilitação da empresa, sem alteração do objeto, do valor, dos prazos ou das demais condições contratuais, o presente fundamentando-se no art. 136, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de registro de natureza meramente formal e cadastral, que não caracteriza alteração substancial do Contrato nº 053/2026.
A partir deste apostilamento, a parte contratada deixa de ter a seguinte qualificação:
PNEUDRIVE RECIFE COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 19.749.908/0001-20, com sede na Rua José Osório, n.º 100, Madalena, CEP: 50.610-280, e-mail: regularizacao@pneubras.com, neste ato representado pelo Sr. NELSON MARQUES DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº *** – SSP/PE, e do CPF/MF nº ***.***.***-**, com endereço na Av. Bernardo Vieria de Melo, n.º 3830, Ap. 1601, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.420-010.
E passa a ter a qualificação abaixo, com a mudança no representante legal:
PNEUDRIVE RECIFE COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 19.749.908/0001-20, com sede na Rua José Osório, n.º 100, Madalena, CEP: 50.610-280, e-mail: regularizacao@pneubras.com, neste ato representado pela Sra. LUCIANA CANDINE MARQUES DA SILVA, brasileira, casada, empresária, portador da CI nº *** – SSP/PB, e do CPF/MF nº ***.***.***-**, com endereço na Av. Bernardo Vieira de Melo, n.º 3830, apartamento 1601, Piedade, CEP: 54.420-010.
Fica, ainda, retificada a publicação neste diário AMUPE, do contrato original, feita em dia 19/05/2026, Edição 4098, Código Identificador: A62C56B4, por erro material no objeto descrito, para constar: “Objeto: Dispensa sem licitação com o objetivo de contratação de empresa para a Aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelos órgãos competentes, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação.”
Restam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, oriundo do Processo Administrativo nº 030/2026 e Dispensa sem Licitação 015/2026, não expressamente modificadas por este apostilamento.
CONTRATADA, a empresa PNEUDRIVE RECIFE COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 19.749.908/0001-20