Prefeitura Municipal de Cupira · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 038/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Cupira, por intermédio da Prefeitura Municipal de Cupira, CNPJ nº 10.191.799/0001-02. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação.
FORNECEDORA REGISTRADA: A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 53.614.094/0001-55, representada por Armando Martins dos Santos.
OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de material de expediente destinado à Prefeitura Municipal de Cupira e às secretarias a ela vinculadas, inclusive à Secretaria Municipal de Educação. A ata decorre da convocação de licitante remanescente após o cancelamento integral do registro da Renovavix Comercial LTDA na ARP nº 025/2025, limitada aos itens e quantitativos remanescentes discriminados no instrumento.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 92.979,19 (noventa e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), sendo R$ 62.490,30 destinados à Prefeitura e R$ 30.488,89 à Secretaria Municipal de Educação.
VIGÊNCIA E EFICÁCIA: De 10/11/2026, data da última assinatura, até 07/07/2027, limitada ao período remanescente da ata de origem. A eficácia fica condicionada à divulgação prevista na ata. Vedadas nova prorrogação e nova renovação de quantitativos com fundamento neste registro remanescente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 90, §§ 2º e 4º, conforme a hipótese de convocação e negociação registrada nos autos, e arts. 17 e 34 do Decreto Municipal nº 20/2024.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotações próprias da unidade requisitante, a serem indicadas na formalização de cada contratação.
DATA DO INSTRUMENTO: 09/11/2026. ASSINATURAS CONCLUÍDAS EM: 10/11/2026.
SIGNATÁRIOS: Eduardo da Fonseca Lira, Prefeito; Geneci Hélia Ramos dos Passos, Secretária Municipal de Educação; Armando Martins dos Santos, representante da fornecedora.
O instrumento encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Licitação, situada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º andar, Centro, Cupira/PE.