FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · 20 de maio de 2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
1º APOSTILAMENTO – AO CONTRATO 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 E INEXIGIBILIDADE 001/2026.
O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material, relacionado a NUMERAÇÃO DO CONTRATO, bem como a NUMERAÇÃO DA inexigibilidade, tendo em vista que esse apostilamento não altera a essência da avença e que não modifica as bases contratuais.
Onde se lê:
“Contrato 001/2026 – Inexigibilidade 001/2025”
Leia – se:
“Contrato 009/2026 - Inexigibilidade 001/2026”
Fica, portanto, retificada a publicação neste diário AMUPE, do contrato original, feita em dia 12/03/2026, Edição 4051, código: D64E5306, pois que deve se considerar o número, do contrato, como n.º 009/2026.
Restam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, oriundo do Processo Administrativo nº 002/2026 e Inexigibilidade 001/2026, não expressamente modificadas por este apostilamento.