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Congresso

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · 20 de maio de 2026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

1º APOSTILAMENTO – AO CONTRATO 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 E INEXIGIBILIDADE 001/2026.

O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material, relacionado a NUMERAÇÃO DO CONTRATO, bem como a NUMERAÇÃO DA inexigibilidade, tendo em vista que esse apostilamento não altera a essência da avença e que não modifica as bases contratuais.

Onde se lê:

“Contrato 001/2026 – Inexigibilidade 001/2025”

Leia – se:

“Contrato 009/2026 - Inexigibilidade 001/2026”

Fica, portanto, retificada a publicação neste diário AMUPE, do contrato original, feita em dia 12/03/2026, Edição 4051, código: D64E5306, pois que deve se considerar o número, do contrato, como n.º 009/2026.

Restam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, oriundo do Processo Administrativo nº 002/2026 e Inexigibilidade 001/2026, não expressamente modificadas por este apostilamento.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4099, em 20 de maio de 2026. Código identificador 03323C7C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.