Fundo Municipal de Educação de Cortês · 29 de junho de 2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORTÊS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026
DISPENSA Nº 003/2026
RECONHEÇO E AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de materiais de consumo diversos, destinados à organização, apoio e execução de eventos pedagógicos e comemorativos no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a serem realizados ao longo do exercício, tais como Páscoa, Festa Junina, Dia do Estudante, Dia das Crianças e Natal, visando atender às demandas da Secretaria municipal de Educação de Cortês/PE, garantindo a promoção de atividades educativas, culturais e recreativas que contribuam para o desenvolvimento integral dos estudantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO DE CORTÊS.
CNPJ: 14.341.962/0001-19
Contratado: MERCEARIA BRASILEIRA LTDA.
CNPJ: 56.392.221/0001-07
Valor: R$ 63.978,20 (sessenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais, e vinte centavos)
Cortês/PE, 26 de junho de 2026.
ERNANE SOARES BORBA JUNIOR.
Gestor.