Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · 11 de agosto de 2026
PORTARIA DA PREFEITA Nº 1.542 DE 03 DE JULHO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DA PREFEITA Nº 1.542 DE 03 DE JULHO DE 2026
Nomeia a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, no âmbito do Município de Cortês-PE, nos termos Lei Municipal nº 1.230, de 30 de outubro de 2024, e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas através do artigo 66, inciso I, da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1° Fica nomeada a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, no âmbito do Município de Cortês-PE, nos termos Lei Municipal nº 1.230, de 30 de outubro de 2024, sendo constituído pelos membros abaixo relacionados.
I - Representantes Governamentais:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social:
1. Titular: José Dijailson da Silva – CPF: ***.***.***-**;
2. Suplente: Letícia Mylene de Araújo Davi Ventura CPF ***.***.***-**;
b) Secretaria Municipal de Educação:
1. Titular: Ernane Soares Borba Junior - CPF: ***.***.***-**;
2. Suplente: Alicia Oliveira de Melo – CPF: ***.***.***-**.
II - Representantes não Governamentais:
a) Associação das Mulheres Agricultoras de Gurjaú:
1.Titular: Joana D´arc Alexandra dos Santos – CPF: ***.***.***-**;
2. Suplente: Maria Rosangela Santiago Ramos Santos – CPF: ***.***.***-**;
b) Associação Beneficente Poeta Bernardino Valença Borba:
1. Titular: José Wedson da Silva – CPF: ***.***.***-**;
2. Suplente: Claudemi Batista da Silva – CPF: ***.***.***-**;
c) Associação de Produtores e Empreendedores Rurais:
1. Titular: João Victor Pereira Cavalcanti – CPF: ***.***.***-**;
2. Suplente: Arthur Elias Pereira Cavalcanti – CPF: 104.***.***-90;
d) Pastoral da Criança:
1. Titular: Marta Maria da Rocha Oliveira – CPF: ***.***.***-**;
2. Suplente: Cassiana de Melo Freitas – CPF: ***.***.***-**.
Art. 2° O exercício da função de Conselheiro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA é considerado serviço público relevante e não será remunerado em nenhuma hipótese.
Art. 3° Fica revogada a Portaria da Prefeita n° 1.251, 12 de agosto de 2025.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cortês-PE, 03 de julho de 2026, 72º de Emancipação Política.
MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA
Prefeita do Município de Cortês