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Congresso

Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · 22 de junho de 2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - GABINETE DA PREFEITA

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 - PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026

RECONHEÇO E AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 010/2026. Processo Administrativo nº 031/2026. Ata de Inexigibilidade para contratação de atrações artísticas para o entretenimento da população em comemoração ao São João de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do instrumento jurídico

Fundamentação legal: Art. 74, Lei 14.133/21.

Contratado: FRANCISCO MELO GOMES DOS SANTOS LOPES LTDA ME

CNPJ: 53.630.993/0001-41

Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Cortês/PE, 19 de junho de 2026.

MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA

Prefeita.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4123, em 22 de junho de 2026. Código identificador 41BFD926: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.