Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · 22 de junho de 2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - GABINETE DA PREFEITA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 – PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026
RECONHEÇO E AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 010/2026. Processo Administrativo nº 031/2026. Ata de Inexigibilidade para a contratação de atrações artísticas para o entretenimento da população em comemoração ao São João de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo l do instrumento convocatório.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21.
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DE BEZZEROS ACMB.
CNPJ: 29.320.663/0001-75
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Cortês/PE, 19 de junho de 2026.
MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA.
Prefeita.