Secretaria Municipal de Assistência Social e da Cidadania · 4 de setembro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ARP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ARP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.984.700/0001-84 – Rua Arlinda Brasil, nº. 112 A, Centro – CEP. 55.315-000 – Correntes – PE – E-mail: sasc.corrented@hotmail.com, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social do Município, o Sr. Francisco Elói Tenório Neto, nacionalidade brasileira, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua Santo Antõnio, Bairro: Centro, Município de Correntes/PE, no uso de suas atribuições, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETÔNICO nº 008/2026, PROCESSO LICITATÓRIO n.º 038/2026, publicado no diário ofical, RESOLVE registrar os preços da COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E AGROPECUARIOS DE CORRENTES (AGROCOPE), inscrita no CNPJ nº 40.574.206/0001-40 indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 035/2026 e em conformidade com as disposições a seguir:
1.0 DO OBJETO
1.1 Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios (EMBALAGEM USUAL DE MERCADO) para atender as necessidades das cozinhas comunitárias, programas e projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, oferecidas nas unidades sociais das cozinhas comunitárias.
2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Fornecedor (COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E AGROPECUARIOS DE CORRENTES (AGROCOPE), inscrita no CNPJ nº 40.574.206/0001-40, endereço: Rua: G - Loteamento Atalibal Victor nº. 209, Centro Correntes - Pernambuco - CEP: 55.315-000, representante legal Sr. Romario Tenório da Silva, contato: Telefone: (87) 98151-7599; Email: cooperativaagrocope@gmail.com
Item
Especificação
Unid.
Marca
Quant.
Valor Unid.
Valor Total
1
Cacau em pó solúvel. Ingredientes: 100% cacau em pó. Embalagem com informações nutricionais, lista de ingredientes, marca do produto, data de validade e lote. Embalagem com 200g. (ITENS EXCLUSIVOS ME E EPP)
EMB.
Dona Jura
200
R$ 12,38
R$ 2.476,00
2
Achocolatado em pó - achocolatado em pó instantaneo tradicional, a base de açucar cacau em po extrato de malte, enriquecido com vitaminas , enbalagem com 400g. (ITENS EXCLUSIVOS ME E EPP)
EMB.
Mágico
300
R$ 7,85
R$ 2.355,00
3
Açucar refinado obtido de cana de açúcar com aspecto, cor, cheiro próprio sabor doce , sem fermentação, isento de sugidades, parasitas, materiais terrosos e detritos anormais ou vegetais acondicionados em embalagem plástica transparente integra , hermeticamente fechadas contendo um 1 kg de peso liquido. A embalagem deverá conter exatamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, numero de lote quantidade do produto, prazo de validade de no mínimo 3 meses partir da data da entrega na unidade requisitante, com registro expresso do ministério completo. (ITENS EXCLUSIVOS ME E EPP)
EMB
G Sobral
2400
R$ 3,14
R$ 7.536,00
4
Arroz parbolizado, tipo 1, classe longo fino, embalagem c/ 01 kg, informações nutricionais na embalagem, contendo data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses, com registro no Ministério Competente. (ITENS EXCLUSIVOS ME E EPP)
KG
Mariano
8360
R$ 3,69
R$ 30.848,40
5
Biscoito amanteigado, apresentação redondo, sem recheio, contendo: farinha de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, 0% de gorduras trans, etc. Dupla embalagem, pacotes embalados 01 a 01, peso líquido 380g, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de 03 meses, constantes na embalagem cx. C/ 20 pct. (ITENS EXCLUSIVOS ME E EPP)
CX.
3 de Maio
250
R$ 59,95
R$ 14.987,50
6
Biscoito doce, apresentação redondo, tipo Maria, sem recheio, contendo: farinha de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, 0% de gorduras trans, etc. Dupla embalagem, pacotes embalados 01 a 01, peso líquido 400g, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de 03 meses, constantes na embalagem cx. C/ 20 pct. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
CX.
Vitarella
62
R$ 74,00
R$ 4.588,00
7
Biscoito salgado, apresentação quadrada, sabor cream cracker, contendo: farinha de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, 0% de gorduras trans. Etc. Dupla embalagem, pacotes embalados 01 a 01, peso líquido 400g, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de 03 meses, constantes na embalagem, cx. C/ 20 pct. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
CX.
Vitarella
62
R$ 79,45
R$ 4.925,90
8
Café torrado e moído - pct. C/ 250g, não contendo glúten, empacotamento automático, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de seis meses, constantes na embalagem. Embalagens em perfeitas condições. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
PCT.
Ouro Verde
200
R$ 8,40
R$ 1.680,00
9
Canela em pó, que não contenha glúten, embalagem c/ 40g, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de seis meses, constantes na embalagem. Embalagens em perfeitas condições. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
EMB.
Platina
25
R$ 3,01
R$ 75,25
10
Charque tipo ponta de agulha, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem, validade mínima de 06 meses, embalagem em fardos c/ 05 kg. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
FARDO
Frinense
41
R$ 135,08
R$ 5.538,28
11
Condimento apresentação industrial, matéria prima urucum, aspecto físico pó, aplicação culinária em geral, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem, validade mínima de 06 meses, fardo c/ 10 pct de 100g. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
FARDO
Grão Verde
18
R$ 8,20
R$ 147,60
12
Farinha de trigo c/ fermento, contendo: farinha de trigo, sal, ferro, ácido fólico (vitamina B9), fermentos químicos pirofosfato de sódio, bicarbonato de sódio e fosfato monocálcico, contendo glúten, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de um ano, constantes na embalagem. Embalagens em perfeitas condições. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
KG
Dona Benta
75
R$ 3,90
R$ 292,50
13
Leite de côco, contendo: leite de côco, água, conservantes, acidulantes e espessantes, garrafa de 200ml, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de um ano, constantes na embalagem. Embalagens em perfeitas condições. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
GARRAFA
Tambaú
120
R$ 1,02
R$ 122,40
14
Leite em pó integral , contendo valor energético mínimo de 127 calorias por porção de duas colheres de sopa, embalagem plastica aluninizada hermetricamente, fechada, limpa , não violada, resistente , que garanta a integridade do produto até o monento do consumo, apresentação do produto com peso liquido de 200g . a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e precedência, informações nutricionais inclusive por escrito que o produto não contem glute número lote, prazo de validade, quantidade do produto e número do registro o produto deverá apresentar validade mínima de 03 meses partir da data de entrega do produto na unidade requisitante. P produto deverá ser entregue a acondicionado em fardos lacrados ou caixas de papelão limpa, integra e resistente. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
EMB.
Itambé
875
R$ 5,50
R$ 4.812,50
15
Margarina, contendo: óleos líquidos e hidrogenados, água, sal (3%), leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, vitamina A, estabilizantes, conservadores, antioxidantes, corantes, que não contenha glúten, cx. C/ 24 unid. De 250g, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de um ano, constantes na embalagem. Embalagens em perfeitas condições. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
CX.
Primor
30
R$ 64,00
R$ 1.920,00
16
Massa alimentícia sêmola, tipo espaguete, embalagem de 500g, tipo fino, informações nutricionais, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem, prazo de validade mínima de 06 meses, com Registro no Ministério competente. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
EMB.
Vitarella
600
R$ 1,90
R$ 1.140,00
17
Massa de milho, TIPO FLOCÃO, pré-cozida, embalagem de 500g, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem, validade mínima de 06 meses, Registro no Ministério competente, especificados na embalagem. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
EMB.
Coringa
1710
R$ 1,10
R$ 1.881,00
18
Milho cru destinado ao preparo de mungunzá, na cor branca, embalagem c/ 500g, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem, validade mínima de 06 meses. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
EMB.
Gostomil
625
R$ 2,65
R$ 1.656,25
19
Concentrado de tomate – características técnicas: extrato de tomate simples, concentrado. Ingredientes: tomate. Não deve conter na sua composição sal e/ou açúcar. A embalagem deve estar intacta e conte as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. CX/24 Embalagem: 300g. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
CX.
Tambaú
32
R$ 55,00
R$ 1.760,00
20
Óleo vegetal comestível de soja, refinado, sem colesterol, embalagem c/ 900ml, aplicação culinária em geral, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de 06 meses, constantes na embalagem. Embalagem em perfeitas condições (sem amassões e/ou ferrugem). (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
EMB.
Soya
470
R$ 7,60
R$ 3.572,00
21
Milho de pipoca – tipo 1. Preparado com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias primas terrosas e parasitas e de detritos animais e vegetais. Na embalagem deve conter data de fabricação e de validade, sendo a validade não inferior a 120. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
PCT.
Gostomil
53,5
R$ 2,75
R$ 147,13
22
Proteína Texturizada de soja, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem, validade mínima de 06 meses, embalagem de 500g, registro no Ministério competente especificados na embalagem. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
EMB.
Qualisay
450
R$ 4,75
R$ 2.137,50
23
Sal refinado iodado para consumo doméstico, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, ingredientes: cloreto de potássio, com data de fabricação de no mínimo 12 meses, devendo ser entregues em pacotes de 01 kg, registro no Ministério de Saúde com informações nutricionais no rótulo. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
KG
Leste
240
R$ 0,70
R$ 168,00
24
Sardinha em óleo comestível, apresentação inteiro, embalagem com 125g, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de 12 meses, registro no Ministério competente (embalagens em perfeitas condições sem amassões e/ou ferrugem). (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
EMB.
Coqueiro
375
R$ 4,85
R$ 1.818,75
25
Tempero, contendo: cominho, pimenta, coentro e amido, fardos c/ 10 unid de 100g., com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de 06 meses, constantes na embalagem. Embalagens em perfeitas condições. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
FARDO
Grão Verde
70
R$ 10,00
R$ 700,00
26
Vinagre a base de fermento acético de álcool, água, contendo conservantes, não contendo glúten, acidez volátil de 4% - e Registro do produto no Ministério competente, data de fabricação e prazo de validade na embalagem, validade mínima de 06 meses, grf. C/ 500ml. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
EMB.
Muriongo
180
R$ 1,30
R$ 234,00
27
Xerém de milho, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem, validade mínima de 06 meses, pct. C/ 500g. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
PCT.
Gostomil
200
R$ 1,40
R$ 280,00
28
Massa ou flocos de milho pre cozido , amarelo com aspecto cor cheiro e sabor proprio, com ausência de umidade , fermentação, ranso. Isento de sugidades, parasitas e larva. Embalagem de 500mg plástica transparente e atóxica, limpa, não violada, resistente que garanta a integridade do produto a embalagem devera conter externamente dados de identificação e procedência. Informações nutricionais principalmente procedência informações nutricionais principalmente destacando ser isento de glutem no produto, numero do lote, quantidades do produto, prazo de validade 03 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
PCT.
Coringa
1750
R$ 1,35
R$ 2.362,50
29
Tapioca – características técnicas: fécula de mandioca e água, isenta de matéria terrosa e parasita. Não apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionada em embalagem polietileno atóxico, identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Embalagem: 1kg. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
UND
Da Terrinha
37
R$ 9,00
R$ 333,00
30
Adoçante dietético adoçante dietetico artificial líquido a base de stévia, embalado em frasco de polietleno atoxico. N° de registro no órgão competente. Frasco de 100ml.no ato da entrega, a validade mínima deverá ser igual ou superior a 80% do prazo total da validade. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
UND
Assugrin
1
R$ 7,34
R$ 7,34
31
Amido de milho: produto amiláceo extraído de milho. Deve ser fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. Não poderá apresentarumidade, fermentação ou ranço. Deve produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Não deverá apresentar resíduo ou impurezas, bolor ou cheiro não característico. Embalagem: deve estar intacta, vedada, acondicionada em sacos plásticos reforçados ou caixas, com peso líquido de 500g. Prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
UND
Maizena
12
R$ 4,87
R$ 58,44
32
Arroz quebradinho: de 1 qualidade isento de sugidades e materiais extranhos, embalagem de 01kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, não violados, prazo de validade de no mínimo 3 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
UND
Sempre Solto
250
R$ 5,55
R$ 1.387,50
33
Cereal de milho sem açúcar – flocos de milhos naturais, sem adição de açúcar, enriquecido com vitamina c, vitaminas do complexo b, ferro e zinco. Ingredientes: milho, sal, ácido ascórbico (vitamina c), niacinamida (niacina), mononitrato de tiamina (vitamina b1), riboflavina (vitamina b2), piridoxina (vitamina b6), cobalamina (vitamina b12), pantotenato de cálcio (ácido pantotênico), pirofosfato férrico (ferro), ácido fólico, sulfato de zinco (zinco), antioxidantes: lecitina de soja e tbhq. Deve estar armazenado em embalagem transparente e atóxico de contendo data de fabricação, lote e data de validade, informações nutricionais e ingredientes. Unidade: embalagem de 1kg. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
UND
Nestle
407
R$ 18,50
R$ 7.529,50
34
Coco ralado – coco ralado sem adição de açúcar. Características técnicas: polpa de coco parcialmente desengordurada, desidratada, conservador ins 223. A embalagem deve estar intacta e contar as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Embalagem: 100g. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
UND
Tambaú
57
R$ 4,07
R$ 231,99
35
Creme de leite pasteurizado – nata – características: creme de leite pasteurizado, estabilizante carragena. Embalagem: 300g. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
UND
Itambé
32
R$ 2,30
R$ 73,60
36
Farinha de trigo especial – características técnicas: deverá ser fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação, não podendo estar úmida, fermentada nem rançosa. Embalagem primária: plástica de polietileno ou papel, atóxico, resistente, lacrado, com informação nutricional, teor de umidade máximo de 15%. Unidade: embalagem de 1 kg. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
KG
Dona Benta
32
R$ 3,90
R$ 124,80
37
Iogurte natural – ingredientes: leite integral pasteurizado e cultura láctea. Embalagem própria, atóxica. Contendo todas as informações de ingredientes, do fabricante, data de fabricação e de validade. Validade mínima de 3 meses, a contar da data de 200ml. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
UND
Isis
300
R$ 4,73
R$ 1.419,00
38
Milho verde enlatado - obtido de cereais sãos, livres de parasitos, terras e outras sujidades, não poderá ter grãos mofados, escuros. A lata não deve estar amassada, enferrujada. O produto deverá ter validade não inferior a 180 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 200g. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
UND
Fugini
28
R$ 2,95
R$ 82,60
39
MORTADELA - a granel kg de boa qualidade com aspecto cor, cheiro e sabor próprio com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas com prazo de validade. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
KG
Perdigão
132
R$ 13,70
R$ 1.808,40
40
SUCO EM PO , diversos sabores embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional , com data de validade, embalagem com 1kg. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
KG
FRISCO
75
R$ 15,00
R$ 1.125,00
41
Queijo parmesão ralado ,embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade , embalagem plástica com 100g. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
PCT
Da Vaca
25
R$ 5,37
R$ 134,25
42
KETCHUP, embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade , embalagem 300G. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
UNID
Tambaú
25
R$ 4,10
R$ 102,50
43
MOSTARDA, embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade , embalagem plástica 180G. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
UNID
Tambaú
25
R$ 4,35
R$ 108,75
44
MAIONESE, tradicional, acondicionada em embalagem tetrapaque ou plástica atóxica, contendo 200g, uma porção com 4.0 g de gorduras totais e 0% gorduras trans, em potes plástico atóxicos e embalada em caixas reforçada de papelão com 24 unidades. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
cx
Soya
1
R$ 56,00
R$ 56,00
45
COBERTURA DE BOLO, embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade , embalagem plástica 365G. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
UNID
Dona Benta
60
R$ 27,06
R$ 1.623,60
46
MASSA DE BRIGADEIRO, embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade , embalagem plástica 365G. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
UNID
Dona Benta
60
R$ 28,35
R$ 1.701,00
47
MASSA PARA BEIJINHO, embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade , embalagem plástica 365G. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
UNID
Dona Benta
60
R$ 37,31
R$ 2.238,60
48
DOCE GOIABADA, embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade , embalagem plástica 500G. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
CX
Tambaú
5
R$ 95,00
R$ 475,00
49
REFRIGERANTE embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade , embalagem GARRAFA DE 2 LITROS. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
GARRAFA
JATOBÁ
216
R$ 4,00
R$ 864,00
50
QUEIJO prato fatiado, embalagem em filme pvc transparente, com identificação do fabricante, prazo de validade, peso liquido na embalagem, validade menina de 12 meses, registro no ministério competente especificado na embalagem ( embalagem em perfeita condições). (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
KG
Biano
50
R$ 47,73
R$ 2.386,50
51
SALSICHA AGRANEL, embalagem em filme pvc transparente, com identificação do fabricante, prazo de validade, peso liquido na embalagem, validade menina de 12 meses, registro no ministério competente especificado na embalagem ( embalagem em perfeita condições). (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
KG
Perdigão
100
R$ 9,80
R$ 980,00
52
PÃO CEDINHA unidade cor 50g selecionado de 1 qualidade tamanho médio, apresentado grau de maturação tão que lhe permita suportar a manipulação , o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com a ausência de sugidades, parasitas e larvas. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
KG
DA CASA
2000
R$ 15,68
R$ 31.360,00
53
PÃO FRANCES unidade cor 50g selecionado de 1 qualidade tamanho médio, apresentado grau de maturação tão que lhe permita suportar a manipulação , o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com a ausência de sugidades, parasitas e larvas. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
KG
DA CASA
2000
R$ 11,95
R$ 23.900,00
54
BALA (CONFEITO) embalagem devera conter externamente os dados de identificação, procedência, numero de lote, informação nutricional, com data de validade pct c/ 500g. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
PCT
7 BELO
30
R$ 9,00
R$ 270,00
55
PIRULITO VARIOS SABORES, embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade pct c/ 500g. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
PCT
POP
30
R$ 8,20
R$ 246,00
56
PIPOCA EM POCOTE, embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade fardo c/ 10 unid de 40g. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
PCT
GRAVATÁ
30
R$ 7,50
R$ 225,00
57
CHOCOLATE GRANULADO embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade FARDO com C/ 10 UNID 100g. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
PCT
NESTLE
30
R$ 32,38
R$ 971,40
58
Batata Palha Frita Tradicional Yoki Pacote 380g Embalagem Econômica. (COTA RESERVA PARA ME E EPP)
PCT
YOKI
30
R$ 10,45
R$ 313,50
59
Biscoito doce, apresentação redondo, tipo Maria, sem recheio, contendo: farinha de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, 0% de gorduras trans, etc. Dupla embalagem, pacotes embalados 01 a 01, peso líquido 400g, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de 03 meses, constantes na embalagem cx. C/ 20 pct. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
CX.
Vitarella
188
R$ 74,00
R$ 13.912,00
60
Biscoito salgado, apresentação quadrada, sabor cream cracker, contendo: farinha de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, 0% de gorduras trans. Etc. Dupla embalagem, pacotes embalados 01 a 01, peso líquido 400g, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de 03 meses, constantes na embalagem, cx. C/ 20 pct. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
CX.
Vitarella
188
R$ 79,45
R$ 14.936,60
61
Café torrado e moído - pct. C/ 250g, não contendo glúten, empacotamento automático, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de seis meses, constantes na embalagem. Embalagens em perfeitas condições. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
PCT.
Ouro Verde
600
R$ 8,40
R$ 5.040,00
62
Canela em pó, que não contenha glúten, embalagem c/ 40g, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de seis meses, constantes na embalagem. Embalagens em perfeitas condições. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
EMB.
Platina
75
R$ 3,01
R$ 225,75
63
Charque tipo ponta de agulha, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem, validade mínima de 06 meses, embalagem em fardos c/ 05 kg. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
FARDO
Frinense
125
R$ 135,08
R$ 16.885,00
64
Condimento apresentação industrial, matéria prima urucum, aspecto físico pó, aplicação culinária em geral, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem, validade mínima de 06 meses, fardo c/ 10 pct de 100g. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
FARDO
Grão Verde
54
R$ 8,20
R$ 442,80
65
Farinha de trigo c/ fermento, contendo: farinha de trigo, sal, ferro, ácido fólico (vitamina B9), fermentos químicos pirofosfato de sódio, bicarbonato de sódio e fosfato monocálcico, contendo glúten, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de um ano, constantes na embalagem. Embalagens em perfeitas condições. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
KG
Dona Benta
225
R$ 3,90
R$ 877,50
66
Leite de côco, contendo: leite de côco, água, conservantes, acidulantes e espessantes, garrafa de 200ml, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de um ano, constantes na embalagem. Embalagens em perfeitas condições. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
GARRAFA
Tambaú
360
R$ 1,02
R$ 367,20
67
Leite em pó integral , contendo valor energético mínimo de 127 calorias por porção de duas colheres de sopa, embalagem plastica aluninizada hermetricamente, fechada, limpa , não violada, resistente , que garanta a integridade do produto até o monento do consumo, apresentação do produto com peso liquido de 200g . a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e precedência, informações nutricionais inclusive por escrito que o produto não contem glute número lote, prazo de validade, quantidade do produto e número do registro o produto deverá apresentar validade mínima de 03 meses partir da data de entrega do produto na unidade requisitante. P produto deverá ser entregue a acondicionado em fardos lacrados ou caixas de papelão limpa, integra e resistente. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
EMB.
Itambé
2625
R$ 5,50
R$ 14.437,50
68
Margarina, contendo: óleos líquidos e hidrogenados, água, sal (3%), leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, vitamina A, estabilizantes, conservadores, antioxidantes, corantes, que não contenha glúten, cx. C/ 24 unid. De 250g, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de um ano, constantes na embalagem. Embalagens em perfeitas condições. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
CX.
Primor
90
R$ 64,00
R$ 5.760,00
69
Massa alimentícia sêmola, tipo espaguete, embalagem de 500g, tipo fino, informações nutricionais, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem, prazo de validade mínima de 06 meses, com Registro no Ministério competente. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
EMB.
Vitarella
1800
R$ 1,90
R$ 3.420,00
70
Massa de milho, TIPO FLOCÃO, pré-cozida, embalagem de 500g, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem, validade mínima de 06 meses, Registro no Ministério competente, especificados na embalagem. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
EMB.
Coringa
5130
R$ 1,10
R$ 5.643,00
71
Milho cru destinado ao preparo de mungunzá, na cor branca, embalagem c/ 500g, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem, validade mínima de 06 meses. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
EMB.
Gostomil
1875
R$ 2,65
R$ 4.968,75
72
Concentrado de tomate – características técnicas: extrato de tomate simples, concentrado. Ingredientes: tomate. Não deve conter na sua composição sal e/ou açúcar. A embalagem deve estar intacta e conte as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. CX/24 Embalagem: 300g. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
CX.
Tambaú
98
R$ 55,00
R$ 5.390,00
73
Óleo vegetal comestível de soja, refinado, sem colesterol, embalagem c/ 900ml, aplicação culinária em geral, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de 06 meses, constantes na embalagem. Embalagem em perfeitas condições (sem amassões e/ou ferrugem). (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
EMB.
Soya
1410
R$ 7,60
R$ 10.716,00
74
Milho de pipoca – tipo 1. Preparado com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias primas terrosas e parasitas e de detritos animais e vegetais. Na embalagem deve conter data de fabricação e de validade, sendo a validade não inferior a 120. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
PCT.
Gostomil
160,5
R$ 2,75
R$ 441,38
75
Proteína Texturizada de soja, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem, validade mínima de 06 meses, embalagem de 500g, registro no Ministério competente especificados na embalagem. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
EMB.
Qualisay
1350
R$ 4,75
R$ 6.412,50
76
Sal refinado iodado para consumo doméstico, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, ingredientes: cloreto de potássio, com data de fabricação de no mínimo 12 meses, devendo ser entregues em pacotes de 01 kg, registro no Ministério de Saúde com informações nutricionais no rótulo. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
KG
Leste
720
R$ 0,70
R$ 504,00
77
Sardinha em óleo comestível, apresentação inteiro, embalagem com 125g, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de 12 meses, registro no Ministério competente (embalagens em perfeitas condições sem amassões e/ou ferrugem). (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
EMB.
Coqueiro
1125
R$ 4,85
R$ 5.456,25
78
Tempero, contendo: cominho, pimenta, coentro e amido, fardos c/ 10 unid de 100g., com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de 06 meses, constantes na embalagem. Embalagens em perfeitas condições. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
FARDO
Grão Verde
212
R$ 10,00
R$ 2.120,00
79
Vinagre a base de fermento acético de álcool, água, contendo conservantes, não contendo glúten, acidez volátil de 4% - e Registro do produto no Ministério competente, data de fabricação e prazo de validade na embalagem, validade mínima de 06 meses, grf. C/ 500ml. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
EMB.
Muriongo
540
R$ 1,30
R$ 702,00
80
Xerém de milho, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem, validade mínima de 06 meses, pct. C/ 500g. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
PCT.
Gostomil
600
R$ 1,40
R$ 840,00
81
Massa ou flocos de milho pre cozido , amarelo com aspecto cor cheiro e sabor proprio, com ausência de umidade , fermentação, ranso. Isento de sugidades, parasitas e larva. Embalagem de 500mg plástica transparente e atóxica, limpa, não violada, resistente que garanta a integridade do produto a embalagem devera conter externamente dados de identificação e procedência. Informações nutricionais principalmente procedência informações nutricionais principalmente destacando ser isento de glutem no produto, numero do lote, quantidades do produto, prazo de validade 03 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
PCT.
Coringa
5250
R$ 1,35
R$ 7.087,50
82
Tapioca – características técnicas: fécula de mandioca e água, isenta de matéria terrosa e parasita. Não apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionada em embalagem polietileno atóxico, identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Embalagem: 1kg. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
UND
Da Terrinha
113
R$ 9,00
R$ 1.017,00
83
Adoçante dietético adoçante dietetico artificial líquido a base de stévia, embalado em frasco de polietleno atoxico. N° de registro no órgão competente. Frasco de 100ml.no ato da entrega, a validade mínima deverá ser igual ou superior a 80% do prazo total da validade. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
UND
Assugrin
3
R$ 7,34
R$ 22,02
84
Amido de milho: produto amiláceo extraído de milho. Deve ser fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. Não poderá apresentarumidade, fermentação ou ranço. Deve produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Não deverá apresentar resíduo ou impurezas, bolor ou cheiro não característico. Embalagem: deve estar intacta, vedada, acondicionada em sacos plásticos reforçados ou caixas, com peso líquido de 500g. Prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
UND
Maizena
36
R$ 4,87
R$ 175,32
85
Arroz quebradinho: de 1 qualidade isento de sugidades e materiais extranhos, embalagem de 01kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, não violados, prazo de validade de no mínimo 3 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
UND
Sempre Solto
750
R$ 5,55
R$ 4.162,50
86
Cereal de milho sem açúcar – flocos de milhos naturais, sem adição de açúcar, enriquecido com vitamina c, vitaminas do complexo b, ferro e zinco. Ingredientes: milho, sal, ácido ascórbico (vitamina c), niacinamida (niacina), mononitrato de tiamina (vitamina b1), riboflavina (vitamina b2), piridoxina (vitamina b6), cobalamina (vitamina b12), pantotenato de cálcio (ácido pantotênico), pirofosfato férrico (ferro), ácido fólico, sulfato de zinco (zinco), antioxidantes: lecitina de soja e tbhq. Deve estar armazenado em embalagem transparente e atóxico de contendo data de fabricação, lote e data de validade, informações nutricionais e ingredientes. Unidade: embalagem de 1kg. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
UND
Nestle
1223
R$ 18,50
R$ 22.625,50
87
Coco ralado – coco ralado sem adição de açúcar. Características técnicas: polpa de coco parcialmente desengordurada, desidratada, conservador ins 223. A embalagem deve estar intacta e contar as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Embalagem: 100g. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
UND
Tambaú
173
R$ 4,07
R$ 704,11
88
Creme de leite pasteurizado – nata – características: creme de leite pasteurizado, estabilizante carragena. Embalagem: 300g. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
UND
Itambé
98
R$ 2,30
R$ 225,40
89
Farinha de trigo especial – características técnicas: deverá ser fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação, não podendo estar úmida, fermentada nem rançosa. Embalagem primária: plástica de polietileno ou papel, atóxico, resistente, lacrado, com informação nutricional, teor de umidade máximo de 15%. Unidade: embalagem de 1 kg. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
KG
Dona Benta
98
R$ 3,90
R$ 382,20
90
Iogurte natural – ingredientes: leite integral pasteurizado e cultura láctea. Embalagem própria, atóxica. Contendo todas as informações de ingredientes, do fabricante, data de fabricação e de validade. Validade mínima de 3 meses, a contar da data de 200ml. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
UND
Isis
900
R$ 4,73
R$ 4.257,00
91
Milho verde enlatado - obtido de cereais sãos, livres de parasitos, terras e outras sujidades, não poderá ter grãos mofados, escuros. A lata não deve estar amassada, enferrujada. O produto deverá ter validade não inferior a 180 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 200g. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
UND
Fugini
87
R$ 2,95
R$ 256,65
92
MORTADELA - a granel kg de boa qualidade com aspecto cor, cheiro e sabor próprio com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas com prazo de validade. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
KG
Perdigão
396
R$ 13,70
R$ 5.425,20
93
SUCO EM PO , diversos sabores embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional , com data de validade, embalagem com 1kg. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
KG
FRISCO
225
R$ 15,00
R$ 3.375,00
94
Queijo parmesão ralado ,embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade , embalagem plástica com 100g. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
PCT
Da Vaca
75
R$ 5,37
R$ 402,75
95
KETCHUP, embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade , embalagem 300G. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
UNID
Tambaú
75
R$ 4,10
R$ 307,50
96
MOSTARDA, embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade , embalagem plástica 180G. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
UNID
Tambaú
75
R$ 4,35
R$ 326,25
97
MAIONESE, tradicional, acondicionada em embalagem tetrapaque ou plástica atóxica, contendo 200g, uma porção com 4.0 g de gorduras totais e 0% gorduras trans, em potes plástico atóxicos e embalada em caixas reforçada de papelão com 24 unidades. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
cx
Soya
3
R$ 56,00
R$ 168,00
98
COBERTURA DE BOLO, embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade , embalagem plástica 365G. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
UNID
Dona Benta
180
R$ 27,06
R$ 4.870,80
99
MASSA DE BRIGADEIRO, embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade , embalagem plástica 365G. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
UNID
Dona Benta
180
R$ 28,35
R$ 5.103,00
100
MASSA PARA BEIJINHO, embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade , embalagem plástica 365G. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
UNID
Dona Benta
180
R$ 37,31
R$ 6.715,80
101
DOCE GOIABADA, embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade , embalagem plástica 500G. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
CX
Tambaú
15
R$ 95,00
R$ 1.425,00
102
REFRIGERANTE embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade , embalagem GARRAFA DE 2 LITROS. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
GARRAFA
JATOBÁ
648
R$ 4,00
R$ 2.592,00
103
QUEIJO prato fatiado, embalagem em filme pvc transparente, com identificação do fabricante, prazo de validade, peso liquido na embalagem, validade menina de 12 meses, registro no ministério competente especificado na embalagem ( embalagem em perfeita condições). (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
KG
Biano
150
R$ 47,73
R$ 7.159,50
104
SALSICHA AGRANEL, embalagem em filme pvc transparente, com identificação do fabricante, prazo de validade, peso liquido na embalagem, validade menina de 12 meses, registro no ministério competente especificado na embalagem ( embalagem em perfeita condições). (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
KG
Perdigão
300
R$ 9,80
R$ 2.940,00
105
PÃO CEDINHA unidade cor 50g selecionado de 1 qualidade tamanho médio, apresentado grau de maturação tão que lhe permita suportar a manipulação , o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com a ausência de sugidades, parasitas e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
KG
DA CASA
6000
R$ 15,68
R$ 94.080,00
106
PÃO FRANCES unidade cor 50g selecionado de 1 qualidade tamanho médio, apresentado grau de maturação tão que lhe permita suportar a manipulação , o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com a ausência de sugidades, parasitas e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
KG
DA CASA
6000
R$ 11,95
R$ 71.700,00
107
BALA (CONFEITO) embalagem devera conter externamente os dados de identificação, procedência, numero de lote, informação nutricional, com data de validade pct c/ 500g. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
PCT
7 BELO
90
R$ 9,00
R$ 810,00
108
PIRULITO VARIOS SABORES, embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade pct c/ 500g. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
PCT
POP
90
R$ 8,20
R$ 738,00
109
PIPOCA EM POCOTE, embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade fardo c/ 10 unid de 40g. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
PCT
GRAVATÁ
90
R$ 7,50
R$ 675,00
110
CHOCOLATE GRANULADO embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, informação nutricional, com data de validade FARDO com C/ 10 UNID 100g. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
PCT
NESTLE
90
R$ 32,38
R$ 2.914,20
111
Batata Palha Frita Tradicional Yoki Pacote 380g Embalagem Econômica. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
PCT
YOKI
90
R$ 10,45
R$ 940,50
Valor Global
R$ 555.381,65
3.0 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1 O órgão gerenciador será o SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMA.
4.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1 Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades que não
4.2 participaram do procedimento de SRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
4.2.1 Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
4.2.2 Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
4.2.3 Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
4.3 A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
4.3.1 O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
4.4 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
4.5 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
4.6 O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.
Dos limites para as adesões
4.7 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
4.8 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
Vedação a acréscimo de quantitativos
4.9 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5.0 VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
5.4.1 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
5.4.1.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
5.4.1.2 Mantiverem sua proposta original.
5.4.2 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
5.5 O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
5.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva, somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
5.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.0.
5.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.9 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
5.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.10 A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e ou física.
5.11 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
5.12 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital poderá:
5.12.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
5.12.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
5.13 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
6.0 ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
6.1.2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
6.1.3 Na hipótese de previsão no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
6.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
6.1.3.2 No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.
7.0 NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7.1 Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
7.1.1 Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
7.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
7.1.3 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
7.1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
7.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
7.2.2 Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 7.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
7.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
7.2.4 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 7.1.3, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
7.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
7.2.6 O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
8.0 REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
8.2 O remanejamento somente poderá ser feito:
8.2.1 De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
8.2.2 De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
8.3 O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
8.4 Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
8.5 Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
8.6 Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
8.7 Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
9.0 CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
9.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
9.1.3 Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado.
9.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021;
9.1.5 Não aceitar o preço revisado pela administração.
9.1.5.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
9.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
9.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
9.4.1 Por razão de interesse público;
9.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
9.4.3 Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
10.0 DAS PENALIDADES
10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
10.1.1 As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, firmado em campo próprio no sistema adotado por este município.
10.2 É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
10.3 O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 5.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
11.0 CONDIÇÕES GERAIS
11.1 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e minuta do contrato, ANEXO AO EDITAL.
11.2 É competente o Foro da Comarca de Correntes/PE/PE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços.
11.3 E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMA e pelo(s) FORNECEDOR(ES,) para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.
Correntes/PE, 14 de agosto de 2026.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMA
CNPJ/MF sob o nº 11.984.700/0001-84
SR. FRANCISCO ELÓI TENÓRIO NETO
Inscrito no CPF sob o nº. ***.***.***-**
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social – 2026
Órgão Gerenciador:
Cooperativa dos Produtores Rurais e Agropecuarios de Correntes (AGROCOPE)
Inscrita no CNPJ nº 40.574.206/0001-40
SR. ROMARIO TENÓRIO DA SILVA
Inscrito(a) no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**
Representante Legal
Fornecedor
Correntes/PE, 03/09/2026.
FRANCISCO ELOI TENORIO DE MELO
Autoridade Competente