Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · 21 de setembro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 045/2026 - DISPENSA Nº 009/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 045/2026 - DISPENSA Nº 009/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES, através da Secretaria Municipal de Cultura torna público que Reconhece e Ratifica, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 entre outros dispositivos legais aplicados a espécie e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico datado de 16 de setembro de 2026, incluso nos autos e de todo conteúdo constantes no Processo nº. 045/2026, a Dispensa de Licitação nº. 009/2026, que tem por finalidade a prestação de serviços de segurança desarmados para os eventos tradicionais do mês de setembro – Corrieta no Município de Correntes/PE, dispensado de licitação mediante art. 72 e incisos, bem como art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Federal nº. 12.807/2025, diminuto valor, e alterações posteriores, Valor global R$ 64.220,00 (Sessenta e quatro mil, duzentos e vinte reais), Contrato nº 079/2026 – Contratado: RITECSG SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.068.564/0001-07. – Claudicéia Calado Araújo – Secretária Municipal de Cultura.
Correntes/PE, 18/09/2026.
CLAUDICÉIA CALADO ARAÚJO
Secretária Municipal de Cultura