Secretaria Municipal de Saúde · 13 de maio de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 026/2026 - DISPENSA Nº 005/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 026/2026 - DISPENSA Nº 005/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que Reconhece e Ratifica, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 entre outros dispositivos legais aplicados a espécie e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico datado de 11 de março de 2026, incluso nos autos e de todo conteúdo constantes no Processo nº. 026/2026, a Dispensa de Licitação nº. 005/2026, que tem por finalidade a aquisição de medicamentos diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central – CF e demais serviços, programas e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde de Correntes/PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Conforme detalhamento no Termo de Referência, dispensado de licitação mediante art. 75 inciso II da lei 14.133/2021, e alterações posteriores, Valor global R$ 26.590,66 (Vinte e seis mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), Contrato nº 022/2026 – Contratado: COM REP MACIEL CAVALCANTI – LTDA., inscrita no CNPJ nº. 00.956.869/0001-04 – José Geovanio da Silva – Secretario Municipal de Saúde.
Correntes/PE, 12/05/2026.
JOSÉ GEOVANIO DA SILVA
Secretario Municipal de Saúde