Prefeitura Municipal do Condado - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 14 de outubro de 2026
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONDADO – PE. DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL E RELAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONDADO – PE. DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL E RELAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GESTÃO DO CAPITAL HUMANO usando de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições no edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 nos termos do artigo 23, inciso V, e art. 215 da Constituição Federal de 1988, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei de Licitações e Contratos Administrativos, resolve:
I – Tornar público os nomes HABILITADOS no Credenciamento, com a seguinte composição:
· PESSOA JURÍDICA:
Nome Artístico: TOTE BARRETO KIDS
Razão Social: ELBA CRISTINA SARMENTO BARRETO
CNPJ: 39.575.176/0001-07
II – Tornar público os nomes INABILITADOS no Credenciamento, com a seguinte composição:
· PESSOA JURÍDICA:
Nome Artístico: TURMA DO SORRISO
Razão Social: TURMA DO SORRISO PRODUCAO ARTISTICA LTDA
CNPJ: 58.449.889/0001-79
III– O prazo para interposição de recursos é de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do resultado da habilitação ou do fato que lhe deu origem. O prazo final para recurso será até o dia 15 de Outubro de 2026.
IV – A divulgação do resultado final dos recursos será realizada em até 5 (cinco) dias úteis após a interposição de cada recurso.
Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: credenciamentoartistas.condado@gmail.com.
Condado – PE, 09 de Outubro de 2026.
Fundo Municipal De Cultura
ROSILEIDE GONÇALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Gestão do Capital Humano