Prefeitura Municipal do Condado - Fundo Municipal de Saúde - FMS · 14 de setembro de 2026
EXTRATO DE RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
EXTRATO DE RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
OBJETO: Credenciamento de farmácias e drogarias para o fornecimento, sob demanda, de medicamentos e produtos correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do SUS no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Condado/PE, mediante desconto sobre a Tabela ABCFARMA.
O Fundo Municipal de Saúde de Condado/PE torna público o resultado definitivo da análise documental do Credenciamento nº 001/2026, declarando HABILITADA E CREDENCIADA a empresa ARTUR SILVA E MATIAS PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.052.150/0002-32.
Considerando o encerramento do prazo recursal sem apresentação de recursos, fica HOMOLOGADO o resultado do credenciamento, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições constantes do Edital.
A empresa credenciada será posteriormente convocada para formalização do respectivo instrumento contratual, observadas as condições estabelecidas no Edital.
Condado/PE, 08 de setembro de 2026.
MARIA EUNICE DA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde