Prefeitura Municipal do Condado - Fundo Municipal de Educação - FME · 11 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 048/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 007/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 048/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 007/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONDADO/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 19.607.525/0001-18.
CONTRATADA: R&A ELETROELETRÔNICO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.112.017/0001-07.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de instrumentos musicais, acessórios e componentes destinados às Bandas Marciais das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Condado/PE, compreendendo instrumentos de percussão, pratos, glockenspiels, agbês, caixas, surdos, quadritons, quintotons, batutas, talabartes, correias, baquetas, peles e demais acessórios indispensáveis ao pleno funcionamento dos equipamentos, destinados à substituição daqueles danificados, desgastados, obsoletos ou inutilizados, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 42.020,94 (quarenta e dois mil e vinte reais e noventa e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados da data de assinatura do contrato.
PRAZO DE ENTREGA: Parcela única, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Educação.
DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.
Condado-PE, 07 de agosto de 2026.
Fundo Municipal de Educação
DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA
Gestora