Prefeitura Municipal do Condado - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 20 de abril de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026
Processo Licitatório: nº 006/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2026 – Registro de Preços nº 004/2026
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
Órgão Gerenciador: Município de Condado/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos – CNPJ nº 10.150.068/0001-00
Fornecedor Registrado: Áureo Adair Kommers – EIRELI – CNPJ nº 33.355.869/0001-08
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de veículos, com fornecimento de combustível e operador, destinados à execução dos serviços de limpeza urbana no Município de Condado/PE.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços.
Condições:
A contratação dos serviços será formalizada conforme a necessidade da Administração, por meio de instrumento contratual, nota de empenho ou outro instrumento hábil, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021. A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar.
Data da Assinatura: 13 de abril de 2026.
Condado/PE, 13 de abril de 2026.
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
PAULO ELISSON DE ABREU FONSECA
Contratante