Prefeitura Municipal de Chã Grande · 13 de outubro de 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 039/2026, referente ao Processo nº 087/2026, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Contratação da Atração Artística BANDA SAIA RODADA, para compor a programação do “FESTIVAL NORDESTINO DO AGRICULTOR”, a ser realizada nos dias 28 de novembro de 2026, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. Contratado: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA, CNPJ N° 05.323.996/0001-90. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
Chã Grande/PE, em 09 de outubro de 2026.
SANDRO CORRÊA DOS SANTOS
Prefeito do Município.