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Congresso

Prefeitura Municipal de Chã Grande · 22 de outubro de 2026

INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026

Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 040/2026, referente ao Processo nº 088/2026, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Contratação da Atração Artística HEITOR SANTOS, para compor a programação do “FESTIVAL NORDESTINO DO AGRICULTOR”, a ser realizada nos dias 28 e 29 de novembro de 2026, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. Contratado: HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 62.255.221/0001-68. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Chã Grande/PE, em 21 de outubro de 2026.

SANDRO CORRÊA DOS SANTOS

Prefeito do Município.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4208, em 22 de outubro de 2026. Código identificador C62A7718: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.