Prefeitura Municipal de Chã Grande · 22 de outubro de 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 040/2026, referente ao Processo nº 088/2026, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Contratação da Atração Artística HEITOR SANTOS, para compor a programação do “FESTIVAL NORDESTINO DO AGRICULTOR”, a ser realizada nos dias 28 e 29 de novembro de 2026, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. Contratado: HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 62.255.221/0001-68. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Chã Grande/PE, em 21 de outubro de 2026.
SANDRO CORRÊA DOS SANTOS
Prefeito do Município.