Prefeitura Municipal de Chã Grande · 17 de novembro de 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 044/2026, referente ao Processo nº 095/2026, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Contratação da Atração Artística VANDSON NOVAES, para apresentação de show no dia 28 de novembro de 2026, durante o Festival Nordestino do Agricultor, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. Contratado: CATATAU SERVIÇO DE PRODUÇÃO MUSICAL, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ N° 41.180.135/0001-63. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Chã Grande/PE, em 13 de novembro de 2026.
SANDRO CORRÊA DOS SANTOS
Prefeito do Município.