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Congresso

Prefeitura Municipal de Chã Grande · 26 de outubro de 2026

INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026

Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 041/2026, referente ao Processo nº 089/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, cujo objeto é a contratação da atração artística FLAY, para apresentação de show no dia 28 de novembro de 2026, durante o Festival Nordestino do Agricultor, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. Contratado: FLAY INVESTIMENTOS & ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 58.898.002/0001-20. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Chã Grande/PE, em 23 de outubro de 2026.

SANDRO CORRÊA DOS SANTOS

Prefeito do Município.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4210, em 26 de outubro de 2026. Código identificador 0D5CAC31: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.