FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 11 de novembro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 032/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 032/2026
PROCESSO LICITATÓRIO FMS N° 019/2026
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 014/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 032/2026
Aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2026, de um lado a Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através da SECRETARIA DE SAÚDE e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede à Rua Siqueira Campos Nº 109 – Centro – Chã de Alegria - PE, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 12.397.007/0001-78, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca de Glória do Goitá/PE, representada pela sua gestora Sra. Elisângela Maria de Santana Amaral, Brasileira, Casada, Enfermeira, nomeada por meio da Portaria 003/2025, datada de 02/01/2025, inscrita no CPF/MF nº ***.***.***-**, que no uso de suas atribuições legais, neste ato denominados simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 014/2026 e de outro lado, a(s) Empresa(s) adjudicatária(s) nos Lotes abaixo, Homologada em 05/11/2026, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto nº 11.462/2023 de 31/03/2023, que regulamenta os Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as Cláusulas que se seguem:
1. DO OBJETO
1.1 Registro de Preços por 12 (doze) meses para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos destinados à manutenção do Programa de Saúde Bucal do Município.
1.2 Conforme especificações do Processo Originário, a entrega será realizada continuamente.
1.3 A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmar contratações com a DETENTORA DA ATA ou a contratar a totalidade dos serviços registrados, sendo-lhes facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, assegurada à DETENTORA DA ATA a preferência em igualdades de condições.
DA(S) DETENTORA(S) DA ATA
2.1 Empresa: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ Nº 30.082.076/0001-74, com sede à Rua Barão do Cerro Azul, Nº 42, Recreio, Londrina/PR, CEP: 86.025-110, Telefone (43) 3376-6380 / (43) 3376-6390 / (43) 3376-6369 / (43) 3376-6363, E-mail: absolutasaude@licitacoes.londrina.br / contabilidade@licitacoes.londrina.br / licitacao@luket.com.br, neste ato representada pelo Sr. Lucas de Morais Ladeira, conforme ato constitutivo da empresa.
DOS PARTICIPANTES E DAS QUANTIDADES REGISTRADAS
3.1. Figura como único PARTICIPANTE da presente Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Saúde, com os quantitativos estimados abaixo definidos:
3.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos ou no valor máximo da despesa estabelecidos nesta Ata.
DO PREÇO
4.1. Valor Total Registrado: R$ 124.953,88 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).
4.2. A DETENTORA DA ATA se compromete a executar o(s) serviço(s) registrados, de acordo com os seguintes preços:
Lote
Descrição
Unid.
Marca
Quant.
Vl. Unit.
Vl. Total
1
ADESIVO DENTAL TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL COMPONENTES: ADESIVO + PRIMER CATMAT: 0391133
UNID
BIODINAMICA MASTER BOND REFIL 4ML
120
11,27
1.352,40
2
AFASTADOR ODONTOLÓGICO MATERIAL: SILICONE TIPO: ABRIDOR DE BOCA FORMATO: BLOCO TAMANHO: ADULTO E INFANTIL APRESENTAÇÃO: CONJUNTO ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL CATMAT: 438080
UNID
IMPLA
16
7,66
122,56
7
APLICADOR ODONTOLÓGICO MATERIAL: PLÁSTICO TIPO HASTE: DOBRÁVEL TIPO USO: DESCARTÁVEL TIPO PONTA: FINA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTAS FIBRAS NÃO ABSORVENTES CATMAT: 0410557
UNID
3R/MICRODONT
350
8,37
2.929,50
15
CIMENTO ODONTOLÓGICO TIPO: ENDODÔNTICO COMPOSIÇÃO: COM EUGENOL ASPECTO FÍSICO: PÓ + LÍQUIDO APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO CATMAT: 404553
UNID
AF DO BRASIL
20
21,29
425,80
17
CLOREXIDINA DIGLUCONATO CONCENTRAÇÃO: 0,12% FORMA FARMACÊUTICA: COLUTÓRIO CATMAT: 341174
UNID
DENTAL CLEAN 250ML
80
12,64
1.011,20
20
CONDICIONADOR DENTAL TIPO: ÁCIDO FOSFÓRICO CONCENTRAÇÃO: 37% ASPECTO FÍSICO: GEL CATMAT: 0391582
UNID
IMPLA
450
1,19
535,50
24
CONE ENDODÔNTICO TIPO: ACESSÓRIO MATERIAL: GUTA-PERCHA CALIBRE: PP(FF) COMPRIMENTO: 28 MM APRESENTAÇÃO: ESTOJO 120 PONTAS CATMAT: 419184
UNID
IMPLA
20
28,89
577,80
25
CONE ENDODÔNTICO TIPO: CALIBRADO MATERIAL: GUTA-PERCHA CALIBRE: 1ª SÉRIE COMPRIMENTO: 28 MM APRESENTAÇÃO: ESTOJO 120 PONTAS CARACTERÍSTICA ADICIONAL: SORTIDA CATMAT: 419006
UNID
IMPLA
20
29,40
588,00
26
CONE ENDODÔNTICO TIPO: CALIBRADO MATERIAL: GUTA-PERCHA CALIBRE: 2ª SÉRIE COMPRIMENTO: 28 MM APRESENTAÇÃO: ESTOJO 120 PONTAS CARACTERÍSTICA ADICIONAL: SORTIDA CATMAT: 419007
UNID
IMPLA
20
29,83
596,60
28
CUNHA ODONTOLÓGICA MATERIAL: MADEIRA TIPO: ANATÔMICA APLICAÇÃO: RESTAURAÇÃO INTERPROXIMAL TIPO PONTA: FINA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEÇÃO TRIANGULAR, LISA, CORES SORTIDAS CATMAT: 0338641
UNID
IMPLA
8
8,63
69,04
31
EDTA USO ODONTOLÓGICO COMPOSIÇÃO: DISSÓDICO CONCENTRAÇÃO: 17% ASPECTO FÍSICO: SOLUÇÃO INTRACANAL CATMAT: 429980
UNID
AF DO BRASIL
5
4,09
20,45
36
EUGENOL ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO INCOLOR À LEVEMENTE AMARELADO FÓRMULA QUÍMICA: C10H12O2 PESO MOLECULAR: 164,20 G/MOL GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99% NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 97-53-0 CATMAT: 0366987
UNID
AF DO BRASIL
10
11,83
118,30
37
EVIDENCIADOR DENTAL APLICAÇÃO: P/ PLACA BACTERIANA APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO FRASCO DE 10 ML CATMAT: 425848
FRASCO
AF DO BRASIL
40
4,37
174,80
40
FIO DE SUTURA MATERIAL:NYLON MONOFILAMENTO TIPO FIO:3-0 COR:PRETA COMPRIMENTO:CERCA DE 45 CM CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM AGULHA TIPO AGULHA:3/8 CORTE REVERSO COMPRIMENTO AGULHA:CERCA 3,0 CM ESTERILIDADE:ESTÉRIL CAIXAS COM 24 UNIDADE CATMAT: 0456128
CX
MEDIX
150
30,83
4.624,50
42
FIO DE SUTURA SEDA TRANÇADA 3-0, ESTERIL, ODONTOLÓGICO, AGULHA 1,7 CM CAIXAS COM 24 UND
CX
MEDIX
150
33,72
5.058,00
43
FIO DENTAL MATERIAL: RESINA TERMOPLÁSTICA/CERA E ESSÊNCIA COMPRIMENTO: 500 M TIPO: REGULAR SABOR: NEUTRO ROLOS DE 500 METROS CATMAT: 266896
ROLOS
ALGDENTAL
20
11,83
236,60
46
FIXADOR RADIOLÓGICO APLICAÇÃO: PARA PROCESSAMENTO MANUAL ASPECTO FÍSICO: SOLUÇÃO AQUOSA PRONTA PARA USO UNIDADES DE 500 ML CATMAT: 405632
UNID
IMPLA
15
11,82
177,30
47
FLUORETO DE SÓDIO CONCENTRAÇÃO: 2% FORMA FARMACÊUTICA: GEL TIXOTRÓPICO CARACTERÍSTICA ADICIONAL: NEUTRO CATMAT: 428103
UNID
IODONTOSUL
150
8,30
1.245,00
49
FORMOCRESOL USO ODONTOLÓGICO COMPOSIÇÃO: FORMALDEÍDO + ORTO-CRESOL CONCENTRAÇÃO: 19% + 35% APROXIMADAMENTE VEÍCULO: EM SOLUÇÃO GLICERINADA CATMAT: 0374821
UNID
BIODINAMICA
30
13,91
417,30
50
GÁS REFRIGERANTE APLICAÇÃO: TESTE DE VITALIDADE PULPAR APRESENTAÇÃO: CILINDRO DESCARTÁVEL ELEMENTO BÁSICO: PROPANO/BUTANO CATMAT: 417284
UNID
IODONTOSUL
5
35,02
175,10
51
HEMOSTÁTICO TÓPICO PRINCÍPIO ATIVO: CLORETO DE ALUMÍNIO ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO CATMAT: 0422554
UNID
BIODINAMICA
30
13,06
391,80
56
ISOLANTE - USO ODONTOLÓGICO COMPOSIÇÃO BÁSICA: METACRILATO ASPECTO FÍSICO: RESINA TIXOTRÓPICA TIPO USO: BARREIRA GENGIVAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: OTOPOLIMERIZÁVEL APRESENTAÇÃO: SERINGA C/ 3 G CATMAT: 413642
UNID
ORBI
50
8,33
416,50
57
LÂMINA BISTURI MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TAMANHO: Nº 15 TIPO: DESCARTÁVEL ESTERILIDADE: ESTÉRIL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALADA INDIVIDUALMENTE CATMAT: 366903
CX
MEDIX
40
57,25
2.290,00
60
LUBRIFICANTE ODONTOLÓGICO COMPOSIÇÃO BÁSICA: ÓLEO MINERAL APRESENTAÇÃO: SPRAY COM ADAPTADOR APLICAÇÃO: CANETA DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CFC CATMAT: 0246952
FRASCO
IMPLA
40
23,69
947,60
66
MATERIAL P/ ISOLAMENTO DENTAL, DIQUE DE BORRACHA MATERIAL: LÁTEX NATURAL TIPO: LENÇOL DE BORRACHA PRÉ-CORTADO DIMENSÃO: CERCA DE 14 X 14 CM TIPO USO: USO ÚNICO, DESCARTÁVEL CATMAT: 442191
UNID
ANGELUS
50
22,87
1.143,50
68
MEPIVACAÍNA CLORIDRATO CONCENTRAÇÃO: 3% FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL (PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES) CATMAT: 0357788
CX
CRISTALIA TUBETE DE PLASTICO
20
143,97
2.879,40
69
OTOSPORIM SUSPENSÃO, COMPOSIÇÃO: HIDROCORTISONA SULFATO DE NEOMICINA E SULFATO DE POLIMIXINA B
UNID
FQM
20
31,25
625,00
70
ÓXIDO DE ZINCO ASPECTO FÍSICO: PÓ FINÍSSIMO, BRANCO AMARELADO, INODORO FÓRMULA QUÍMICA: ZNO PESO MOLECULAR: 81,38 G/MOL GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99% NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 1314-13-2 CATMAT: 0361550
UNID
AF DO BRASIL
20
5,44
108,80
75
RESINA COMPOSTA TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL TAMANHO PARTÍCULAS: NANOHÍBRIDA ASPECTO FÍSICO: ESCUPÍVEL SERINGA COM 4G, COR DA1. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES.
UNID
FGM/LLIS
120
13,96
1.675,20
76
RESINA COMPOSTA TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL TAMANHO PARTÍCULAS: NANOHÍBRIDA ASPECTO FÍSICO: ESCUPÍVEL SERINGA COM 4G, COR DA2. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES.
UNID
FGM/LLIS
80
14,03
1.122,40
77
RESINA COMPOSTA TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL TAMANHO PARTÍCULAS: NANOHÍBRIDA ASPECTO FÍSICO: ESCUPÍVEL SERINGA COM 4G, COR EA1. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES. CATMAT: 0404479
UNID
FGM/LLIS
90
13,92
1.252,80
78
RESINA COMPOSTA TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL TAMANHO PARTÍCULAS: NANOHÍBRIDA ASPECTO FÍSICO: ESCUPÍVEL SERINGA COM 4G, COR EA2. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES.
UNID
FGM/LLIS
180
13,93
2.507,40
79
RESINA COMPOSTA TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL TAMANHO PARTÍCULAS: NANOHÍBRIDA ASPECTO FÍSICO: ESCUPÍVEL SERINGA COM 4G, COR EA3,5. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES.
UNID
FGM/LLIS
180
13,93
2.507,40
80
RESINA COMPOSTA TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL TAMANHO PARTÍCULAS: NANOHÍBRIDA ASPECTO FÍSICO: ESCUPÍVEL SERINGA COM 4G, COR EA3. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES.
UNID
FGM/LLIS
180
14,04
2.527,20
81
REVELADOR RADIOLÓGICO TIPO: SOLUÇÃO AQUOSA PRONTA P/ USO APLICAÇÃO: PARA PROCESSAMENTO MANUAL UNIDADES DE 500 ML
UNIDADES
IMPLA
15
11,92
178,80
82
ROLETE DE ALGODÃO 100%, TIPO:HIDRÓFILO APRESENTAÇÃO:EM ROLETE MATERIAL:ALVEJADO, PURIFICADO, ISENTO DE IMPUREZAS. ESTERILIDADE:NÃO ESTÉRIL CATMAT: 0407961
EMB
MAXCLEAN
600
3,62
2.172,00
87
SUGADOR CIRURGICO MATERIAL: RESINA ABS/POLIPROPILENO/PVC TIPO: SANGUE APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL CAIXAS COM 20 UNIDADES CATMAT: 406293
CX
INDUSBELLO
100
20,93
2.093,00
88
SUGADOR MATERIAL: POLIPROPILENO TIPO: ENDODÔNTICO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TUBO RÍGIDO E PRÉ ANGULADO TIPO USO: DESCARTÁVEL PACOTES COM 20 UNIDADES CATMAT: 632248
PCT
SE COMERCIAL
100
13,86
1.386,00
89
SUGADOR MATERIAL: PVC TIPO: SALIVA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: C/ ARAME APRESENTAÇÃO: PACOTE C/ 40 UNIDADES TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL CATMAT: 0406292
UNID
SE COMERCIAL
2000
7,67
15.340,00
91
TIRAS DE POLIESTER TRANSPARENTES, PARA RESINA, EMBALAGEM COM 50.
EMB
IMPLA
40
1,91
76,40
94
ACESSÓRIO PARA RADIOLOGIA TIPO: COLGADURA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: INDIVIDUAL CATMAT: 422654
UNID
IMPLA
15
4,38
65,70
95
ACESSÓRIO PARA RADIOLOGIA TIPO: POSICIONADOR FILME COMPONENTES: CONJUNTO COMPLETO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÉ 4 UNIDADES ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL TAMANHO: ADULTO CATMAT: 420232
UNID
JON
2
55,33
110,66
96
ACESSÓRIOS - USO ODONTOLÓGICO TIPO: PLACA P/ ESPATULAÇÃO MATERIAL: VIDRO FORMATO: RETANGULAR ESPESSURA: ESPESSURA CERCA DE 20 MM CATMAT: 436975
UNID
IMPLA
10
43,43
434,30
97
ALAVANCA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: SELDIN CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETA TAMANHO: INFANTIL REFERÊNCIA: Nº 2 ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL CATMAT: 426060
UNID
IMPLA
30
30,83
924,90
98
ALVEOLÓTOMO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO PONTA: LUER CURVO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ARTICULADO ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL CATMAT: 413399
UNID
IMPLA
16
90,48
1.447,68
99
APLICADOR ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL APLICAÇÃO: P/ CIMENTO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO TIPO PONTA: PONTA RETA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO LONGO, DUPLO CATMAT: 429358
UNID
IMPLA
20
9,03
180,60
102
BANDEJA USO MÉDICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: LISA DIMENSÕES: CERCA DE 25 X 15 X 5 CM ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVEL CATMAT: 440151
UNID
IMPLA 22X12X1,5
60
25,90
1.554,00
104
BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA FORMATO: CHAMA TIPO HASTE: HASTE CURTA TIPO CORTE: CORTE FINO NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 3118F CATMAT: 0403150
UNID
3R/MICRODONT
240
2,46
590,40
105
BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA FORMATO: CÔNICA CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TOPO EM CHAMA TIPO HASTE: HASTE REGULAR TIPO CORTE: CORTE EXTRA FINO NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 3195FF CATMAT: 0403155
UNID
3R/MICRODONT
240
2,45
588,00
107
BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA FORMATO: ESFÉRICA TIPO HASTE: HASTE LONGA TIPO CORTE: CIRÚRGICA NUMERAÇÃO AMERICANA: 1016 CATMAT: 0403374
UNID
3R/MICRODONT
240
2,45
588,00
108
BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA FORMATO: ESFÉRICA TIPO HASTE: HASTE REGULAR TIPO CORTE: CORTE MÉDIO NUMERAÇÃO AMERICANA: 1012 CATMAT: 0402945
UNID
3R/MICRODONT
120
2,41
289,20
109
BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA FORMATO: ESFÉRICA TIPO HASTE: HASTE REGULAR TIPO CORTE: CORTE MÉDIO NUMERAÇÃO AMERICANA: 1014 CATMAT: 0402947
UNID
3R/MICRODONT
120
2,40
288,00
110
BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA FORMATO: ESFÉRICA TIPO HASTE: HASTE REGULAR TIPO CORTE: CORTE MÉDIO NUMERAÇÃO AMERICANA: 1016 CATMAT: 0402949
UNID
3R/MICRODONT
240
2,38
571,20
111
BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: CARBIDE FORMATO: ESFÉRICA TIPO HASTE: HASTE LONGA TIPO CORTE: CIRÚRGICA NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 6 CATMAT: 403382
UNID
E.H KAVO KERR
90
10,58
952,20
112
BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: CARBIDE FORMATO: TRONCO CÔNICA CARACTERÍSTICA ADICIONAL: PICOTADA TIPO HASTE: HASTE LONGA TIPO CORTE: CIRÚRGICA NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 702 CATMAT: 403389
UNID
E.H KAVO KERR
90
10,57
951,30
113
BROCA BAIXA ROTAÇÃO TIPO: CONTRA ÂNGULO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL FORMATO: GATES REFERÊNCIA: Nº 4 COMPRIMENTO: 32 MM CATMAT: 403610
UNID
IMPLA
12
6,59
79,08
114
BROCA BAIXA ROTAÇÃO TIPO: CONTRA ÂNGULO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL FORMATO: GATES REFERÊNCIA: Nº 5 COMPRIMENTO: 32 MM CATMAT: 403610
UNID
IMPLA
12
6,54
78,48
115
BROCA CIRURGICA ZEKRYA, ALTA ROTAÇÃO (KAVO)
UNID
IMPLA
90
10,10
909,00
116
CABO BISTURI MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TAMANHO: Nº 3 CATMAT: 0272821
UNID
IMPLA
20
9,40
188,00
119
CALCADOR / CONDENSADOR USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO: HOLLEMBACK CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTAS DUPLAS REFERÊNCIA: Nº 03 ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL CATMAT: 0426532
UNID
IMPLA
40
9,11
364,40
120
CINZEL OPENER ART
UNID
IMPLA
40
64,04
2.561,60
121
CLIPE LABIAL (OU GANCHO LABIAL) UNIVERSAL PARA LOCALIZADOR FORAMINAL
UNID
UNIVERSAL
6
22,87
137,22
122
CONDENSADOR - USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: MAC SPADEN TAMANHO: Nº 55 APLICAÇÃO: P/ CONTRA-ÂNGULO COMPRIMENTO: 21 MM CATMAT: 418468
UNID
IMPLA
3
26,18
78,54
123
CONDENSADOR - USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: MAC SPADEN TAMANHO: Nº 60 APLICAÇÃO: P/ CONTRA-ÂNGULO COMPRIMENTO: 21 MM CATMAT: 418457
UNID
IMPLA
3
43,95
131,85
124
CONDENSADOR - USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: PAIVA TAMANHO: Nº 4 TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL APLICAÇÃO: ENDODONTIA CATMAT: 420128
UNID
IMPLA
6
8,56
51,36
125
CONDENSADOR - USO ODONTOLÓGICO TIPO: PAIVA TAMANHO: Nº 2 TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL APLICAÇÃO: ENDODONTIA MATERIAL PONTA: AÇO INOXIDÁVEL MATERIAL CABO: ALUMÍNIO ANODIZADO COLORIDO TAMANHO PONTA: 22 CM CATMAT: 362597
UNID
IMPLA
6
8,54
51,24
126
CUBA USO HOSPITALAR MATERIAL: AÇO INOX FORMATO: REDONDO CAPACIDADE: CERCA DE 300 ML CATMAT: 478661
UNID
AÇONOX
6
28,46
170,76
127
CURETA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL REFERÊNCIA: Nº 85 FORMATO: CÔNCAVO CORPO DUPLO APLICAÇÃO: CIRURGIA TIPO: LUCAS ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL CATMAT: 413560
UNID
IMPLA
40
10,19
407,60
128
DESCOLADOR ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO FORMATO: DESTACA PERIÓSTEO MODELO: MOLT CATMAT: 0413449
UNID
IMPLA
30
61,57
1.847,10
129
ESCAVADOR - USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL FORMATO: DUPLO CARACTERÍSTICA ADICIONAL: P/ DENTINA MODELO: Nº 20 ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL CATMAT: 426704
UNID
IMPLA
60
13,74
824,40
131
ESPAÇADOR ENDODÔNTICO MATERIAL: NÍQUEL/TITÂNIO TIPO: DIGITAL COMPRIMENTO: 21 MM CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Nº 25 COMPONENTE ADICIONAL: C/ CURSOR
UNID
IMPLA
6
51,75
310,50
132
ESPÁTULA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL COM PONTAS EN TITÂNIO MODELO: Nº 01 TIPO USO: P/ APLICAÇÃO E ESCULTURA DE RESINA COMPOSTA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLO, CABO C/ SILICONE ESTERILIZAÇÃO: AUTOCLAVÁVEL CATMAT: 427840
UNID
IMPLA
40
61,67
2.466,80
133
ESPÁTULA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO: Nº 24 TIPO USO: MANIPULAÇÃO CATMAT: 444212
UNID
IMPLA
20
10,64
212,80
134
ESPELHO BUCAL MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL E ESPELHO TIPO: PLANO TAMANHO: Nº 3 USO: ENCAIXE UNIVERSAL TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL CATMAT: 437557
UNID
IMPLA
20
5,74
114,80
135
ESPELHO BUCAL MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL E ESPELHO TIPO: PLANO TAMANHO: Nº 5 USO: ENCAIXE UNIVERSAL COMPRIMENTO CABO: CABO PADÃO TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL CATMAT: 0413310
UNID
IMPLA
120
4,37
524,40
136
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: ADULTO NÚMERO: 65 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EXTRAÇÃO DE RAÍZES SUPERIORES, AMBOS OS LADOS, REG TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL CATMAT: 413512
UNID
IMPLA
30
67,07
2.012,10
137
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: INFANTIL NÚMERO: 1 TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL CATMAT: 413531
UNID
IMPLA
30
68,83
2.064,90
138
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: INFANTIL NÚMERO: 2 TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL CATMAT: 413532
UNID
IMPLA
30
68,90
2.067,00
139
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: INFANTIL NÚMERO: 5 TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL CATMAT: 413529
UNID
IMPLA
30
69,76
2.092,80
140
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: INFANTIL NÚMERO: 6 TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL CATMAT: 413530
UNID
IMPLA
30
73,28
2.198,40
141
GRAMPO USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO USO: REUTILIZÁVEL TAMANHO: 00 FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE CATMAT: 247887
UNID
IMPLA
10
9,41
94,10
142
GRAMPO USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO USO: REUTILIZÁVEL TAMANHO: 14A FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE CATMAT: 246023
UNID
IMPLA
10
10,79
107,90
143
GRAMPO USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO USO: REUTILIZÁVEL TAMANHO: 212 FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE CATMAT: 246020
UNID
IMPLA
10
10,69
106,90
144
GRAMPO USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO USO: REUTILIZÁVEL TAMANHO: 26 FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE CATMAT: 246018
UNID
IMPLA
10
10,82
108,20
145
GRAMPO USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO USO: REUTILIZÁVEL TAMANHO: W2A FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE CATMAT: 246022
UNID
IMPLA
10
10,71
107,10
146
GRAMPO USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO USO: REUTILIZÁVEL TAMANHO: W2A FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE CATMAT: 246022
UNID
IMPLA
10
10,02
100,20
148
LIMA USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO: TIPO KERR COMPRIMENTO: 21 MM APLICAÇÃO: DIGITAL TAMANHO: 2ª SÉRIE/45 A 80 COMPONENTES: C/ CURSOR APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO CATMAT: 430417
UNID
IMPLA
20
12,85
257,00
149
LIMA USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO: TIPO KERR COMPRIMENTO: 25 MM APLICAÇÃO: DIGITAL TAMANHO: 2ª SÉRIE/45 A 80 COMPONENTES: C/ CURSOR APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO CATMAT: 430414
UNID
IMPLA
20
12,95
259,00
150
LIMA USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO: SELDIN DUPLA TAMANHO: Nº 11 CATMAT: 437913
UNID
IMPLA
16
25,29
404,64
152
LIMA USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO: TIPO KERR COMPRIMENTO: 31 MM APLICAÇÃO: DIGITAL TAMANHO: 2ª SÉRIE/45 A 80 COMPONENTES: C/ CURSOR APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO CATMAT: 430416
UNID
IMPLA
20
14,85
297,00
153
LIMA USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO: TIPO KERR COMPRIMENTO: 31 MM APLICAÇÃO: DIGITAL TAMANHO: Nº 15 COMPONENTES: C/ CURSOR CATMAT: 430428
UNID
IMPLA
30
12,80
384,00
166
MATERIAL P/ ISOLAMENTO DENTAL, DIQUE DE BORRACHA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: INSTRUMENTAL, PERFURADOR DE AINSWORTH CATMAT: 442190
UNID
IMPLA PERFURADOR
6
109,05
654,30
170
ÓCULOS PROTEÇÃO MATERIAL ARMAÇÃO: POLICARBONATO E NYLON TIPO PROTEÇÃO: LATERAL MATERIAL PROTEÇÃO: POLICARBONATO TIPO LENTE: ANTI-RISCO, ANTI-EMBAÇANTE COR LENTE: INCOLOR MATERIAL LENTE: POLICARBONATO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CORDÃO DE SEGURANÇA, HASTES DE COR PRETA CATMAT: 399611
UNID
FM
18
6,03
108,54
171
ORGANIZADOR CLÍNICO USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: PORTA ALGODÃO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PARA DETRITOS, SEM MOLA CATMAT: 442282
UNID
AÇONOX
8
69,40
555,20
172
ORGANIZADOR CLÍNICO USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: PORTA ALGODÃO EM ROLETE CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CILÍNDRICO, COM TAMPA CATMAT: 446326
UNID
AÇONOX
8
60,64
485,12
173
PEÇAS - EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO TIPO: CHAVE P/ INSERÇÃO/REMOÇÃO DE PONTEIRAS APLICAÇÃO: ULTRASSOM CATMAT: 420060
UNID
IMPLA
16
22,93
366,88
174
PINÇA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TAMANHO: CERCA DE 13 CM REFERÊNCIA: 317 INDICAÇÃO: CLÍNICA APLICAÇÃO: P/ ALGODÃO ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL CATMAT: 0413333
UNID
IMPLA
60
12,67
760,20
175
PINÇA ODONTOLÓGICA MATERIAL: ACO INOXIDAVEL TIPO: PORTA GRAMPO TIPO PONTA: CURVO COM SULCO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TRAVA APLICAÇÃO: ISOLAMENTO ABSOLUTO RESTAURAÇÕES ODONTOLÓGICAS CATMAT: 252895
UNID
IMPLA
6
79,09
474,54
179
PONTAS DE ULTRASSOM Nº E1 IRRISONIC CATMAT: 430491
UNID
IMPLA/PONTA ULTRASSOM ME1
12
296,33
3.555,96
180
PONTAS DE ULTRASSOM Nº E10 CATMAT: 430491
UNID
IMPLA/PONTA ULTRASSOM ME10
12
223,31
2.679,72
181
PONTAS DE ULTRASSOM Nº E12 CATMAT: 430491
UNID
IMPLA/PONTA ULTRASSOM ME12
12
223,54
2.682,48
183
PONTAS DE ULTRASSOM Nº E18. CATMAT: 430491
UNID
IMPLA/PONTA ULTRASSOM ME18
12
232,29
2.787,48
184
PONTAS DE ULTRASSOM Nº E3D ESFÉRICA DIAMANTADA. CATMAT: 430491
UNID
IMPLA/PONTA ULTRASSOM ME3D
12
254,87
3.058,44
185
PONTAS DE ULTRASSOM Nº E5, CÔNICA LONGA CATMAT: 430491
UNID
IMPLA/PONTA ULTRASSOM ME5
12
255,24
3.062,88
186
PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO: PONTA CURVA, FINA, C/ REFRIGERAÇÃO APLICAÇÃO: RASPAGEM / REMOÇÃO DE TÁRTARO COMPATIBILIDADE: ENCAIXE ESPECÍFICO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: P/ ALISAMENTO RADICULAR CATMAT: 407080
UNID
IMPLA
80
46,31
3.704,80
188
POTE ODONTOLÓGICO MATERIAL: ALUMÍNIO FORMATO: CILÍNDRICO APLICAÇÃO: ENDODONTIA TIPO: TAMBOREL COMPONENTES ADICIONAIS: MANTAS EM DISCO TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL CATMAT: 418852
UNID
IMPLA
6
11,93
71,58
190
RÉGUA - USO ODONTOLÓGICO MODELO: ENDODÔNTICA MATERIAL: ALUMÍNIO TIPO: MILIMETRADA CARACTERÍSTICA ADICIONAL: SIMPLES TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL CATMAT: 418843
UNID
IMPLA
6
10,70
64,20
191
SERINGA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL CAPACIDADE: 1,80 ML CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETROCARGA TIPO: CARPULE APLICAÇÃO: REFLUXO TRADICIONAL CATMAT: 0413354
UNID
IMPLA
40
39,15
1.566,00
192
SONDA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: EXPLORADORA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ENDODONTIA MODELO: Nº 47 TIPO CABO: CABO MACIÇO CATMAT: 413324
UNID
IMPLA
6
8,27
49,62
193
SONDA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: EXPLORADORA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: INFANTIL MODELO: Nº 05 TIPO CABO: CABO MACIÇO CATMAT: 0413316
UNID
IMPLA
40
8,56
342,40
194
SONDA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: PERIODONTAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MILIMETRADA MODELO: CAROLINA DO NORTE TIPO CABO: CABO OCO CATMAT: 431608
UNID
IMPLA
6
39,11
234,66
196
TESOURA INSTRUMENTAL MODELO 1: ÍRIS TIPO PONTA: PONTA RETA HASTE: HASTE RETA COMPRIMENTO TOTAL: CERCA DE 12 CM MATERIAL: LIGA METÁLICA ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO CATMAT: 471571
UNID
IMPLA
80
19,82
1.585,60
199
CÂMARA ESCURA REVELAÇÃO RAIO X MATERIAL: PLÁSTICO USO: PORTÁTIL COMPONENTE: ABERTURA C/ ANGULAGEM COMPONENTE 1: BASE REMOVÍVEL ACESSÓRIOS: C/ LUVAS REMOVÍVEIS E VISOR FOTOPROTETOR ACESSÓRIOS 1: ATÉ 5 RECIPIENTES ADICIONAL: C/ LUZ LED CATMAT: 447176
UNID
VH
1
299,02
299,02
4.3. Os preços registrados abrangerão os custos diretos e indiretos decorrentes da prestação dos serviços, incluindo tributos, encargos trabalhistas e comerciais, seguros, despesas de administração, lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO
5.1. O prazo de vigência da Ata será de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados.
5.2. A prorrogação fica condicionada à comprovação da vantajosidade dos preços registrados, mediante pesquisa de preço a ser realizada com a utilização dos parâmetros estabelecidos no art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21.
5.3. As quantidades registradas poderão ser renovadas, desde que haja previsão na fase de planejamento da contratação e no ato convocatório.
DO REAJUSTE
6.1. O preço registrado nesta Ata apenas poderá ser reajustado após decorrido 1 (um) ano da data de elaboração do orçamento estimado da licitação, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, fornecido pelo IBGE.
6.2. A DETENTORA DA ATA deverá apresentar o pedido formal de reajuste ao GERENCIADOR durante a vigência da Ata e antes da data de eventual formalização da prorrogação do seu prazo de vigência, sob pena de preclusão do direito ao reajustamento.
6.3. O pedido de reajuste deverá ser analisado no prazo máximo de 10 (dez) dias e será formalizado mediante termo aditivo.
6.4. Aplicado o reajuste na Ata, os contratos formalizados posteriormente à sua concessão já serão firmados com o preço reajustado.
DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
7.1. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente decorrente de força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou fatos imprevisíveis ou previsíveis de efeitos incalculáveis, e for inviável a manutenção da Ata nas condições originalmente pactuadas, o GERENCIADOR convocará a DETENTORA DA ATA para negociar a redução do preço registrado.
7.1.1. A recusa da DETENTORA DA ATA em reduzir seus preços na forma prevista no item 7.1. implicará o cancelamento parcial ou integral do registro de preços e a liberação da DETENTORA DA ATA, sem aplicação de penalidades administrativas.
7.2. Quando o preço registrado se tornar superior em virtude da criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, com comprovada repercussão sobre a Ata, o GERENCIADOR convocará a DETENTORA para proceder à redução dos preços de acordo com os novos encargos.
7.2.1. A recusa da DETENTORA DA ATA em reduzir seus preços na forma prevista no item 7.2 implicará o cancelamento parcial ou integral do registro de preços, com aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e nesta Ata.
7.3. Quando o preço de mercado se tornar superior ao preço registrado, é facultado à DETENTORA DA ATA requerer a revisão dos valores, desde que atendidos os seguintes requisitos:
a) Comprovação do motivo superveniente decorrente de força maior, caso fortuito, fato do príncipe, fato da Administração ou fato imprevisível ou previsível de efeitos incalculáveis;
b) Demonstração, por meio da apresentação de planilha de custos ou memória de cálculo, quando couber, acompanhada de documentação comprobatória correlata, de que os preços registrados estão desatualizados e se tornaram inviáveis.
7.3.1. O GERENCIADOR decidirá sobre o pedido de revisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de conclusão da instrução do requerimento.
7.3.2. Durante o período de análise do pedido, o GERENCIADOR, mediante solicitação da DETENTORA DA ATA, poderá suspender as novas autorizações de consumo/adesão à Ata de Registro de Preços.
7.3.3. Indeferido o pedido de revisão, por ausência de prova efetiva dos requisitos previstos no item 7.3, a DENTENTORA DA ATA fica obrigada a manter os compromissos assumidos pelos preços originalmente registrados, sob pena de cancelamento do registro de preços e aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e nesta Ata.
7.3.4. Comprovada a desatualização dos preços registrados, a Ata poderá ser revisada e, caso a DETENTORA DA ATA não aceite os novos preços indicados, o Registro de Preços será, parcial ou integralmente, cancelado e a DETENTORA DA ATA liberada do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas.
7.4. O registro de preços também poderá ser revisado se a DETENTORA DA ATA formular proposta superveniente para redução dos preços registrados. Caso a proposta de redução tenha repercussão na ordem de preferência de lotes/itens espelhados, somente será aceita se:
a) respeitar o intervalo mínimo de 20% em relação ao preço registrado.
b) houver comunicação às detentoras dos demais itens/lotes espelhados, facultando-lhes oportunidade de apresentar nova proposta.
7.5. Qualquer revisão nos preços registrados deve ser formalizada mediante termo aditivo e requer a apresentação de nova proposta de preço e/ou nova planilha de custos e formação de preço, conforme o caso, seguindo o modelo constante do edital.
7.6. A revisão dos preços registrados em Ata será aplicada automaticamente aos contratos formalizados posteriormente à sua implantação.
DA ORDEM DE PREFERÊNCIA NO CONSUMO DA ATA
8.1. O consumo da Ata deverá ocorrer primeiro no item/lote mais vantajoso, consumindo-se os demais lotes nessa sequência apenas quando exaurido o quantitativo daquele.
8.2. Se a mesma empresa vencer a licitação nas cotas ampla e reservada, ou vencer em mais de um item/lote espelhado, com preços distintos, o consumo da Ata deve ocorrer primeiro no item/lote mais vantajoso, devendo ser contratados os demais itens/lotes em sequência apenas após o exaurimento dos quantitativos registrados mais vantajosos.
8.3. Se empresas distintas vencerem cotas ampla e reservada com preços iguais, a cota reservada terá prioridade de contratação.
8.4. Se empresas distintas venceram itens/lotes espelhados com preços iguais, as microempresas, empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais terão direito de preferência na contratação.
8.5. Na impossibilidade de se aplicar o critério previsto no item 8.4, o GERENCIADOR deverá realizar sorteio para a definição da ordem de preferência na contratação.
DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A DETENTORA DA ATA está obrigada a celebrar as contratações que dela poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital, em seus anexos e nesta Ata.
9.2. As contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas mediante a assinatura de termo de contrato, respeitado o prazo de vigência da Ata.
9.3. A DETENTORA DA ATA será convocada para assinatura do termo de contrato no prazo de 03 dias úteis a contar da convocação, sob pena de decair o direito à contratação.
9.4. O prazo para assinatura do termo de contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante solicitação da DETENTORA DA ATA antes do decurso do prazo assinalado e desde que ocorra motivo justo, aceito pela Administração.
9.5. O não comparecimento ou a recusa injustificada da DETENTORA DA ATA em assinar o contrato no prazo assinalado enseja o cancelamento do registro de preços e a aplicação das penalidades previstas no Edital.
9.5.1. A instauração do processo de apuração e de aplicação de penalidades compete ao órgão ou entidade interessada na contratação.
9.6. Por ocasião da convocação para assinatura do contrato, o órgão ou entidade interessada na contratação deverá consultar a regularidade da DETENTORA DA ATA perante o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep) e verificar a validade dos documentos de habitação fiscal, social e trabalhista apresentados na licitação, por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais, certificando nos autos a regularidade e anexando os documentos obtidos.
9.6.1. Se não for possível atualizar os documentos por meio eletrônico, a DETENTORA DA ATA será notificada para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade, mediante a apresentação das respectivas certidões vigentes, sob pena de decair do direito à contratação e haver o cancelamento do registro de preços.
9.7. Nas hipóteses do item 9.5 e 9.6, o GERENCIADOR poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, se houver, ou os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura de nova Ata, observado o disposto no art. 90, §§ 2º e 4º da Lei 14.133, de 2021.
9.8. A contratação individual de itens registrados em lotes de forma aglutinada somente será admitida se o edital previu critério de aceitabilidade dos preços unitários máximo e se for comprovada a vantajosidade da contratação mediante prévia pesquisa de mercado ou demonstração de que o deságio obtido no valor do item é igual ou superior ao do lote globalmente considerado.
DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
10.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR deverá:
10.1.1. Assinar, gerenciar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços;
10.1.2. Divulgar a Ata e suas eventuais alterações, durante toda a sua vigência, no Portal Nacional de Contratações Públicas;
10.1.3. Autorizar e gerenciar pedidos de consumo dos órgãos participantes e pedidos de adesão dos não participantes;
10.1.4. Observar os quantitativos e limites estabelecidos para os órgãos participantes e não participantes;
10.1.5. Remanejar os quantitativos da Ata, quando cabível;
10.1.6. Analisar pedidos de reajuste e revisão dos preços registrados, conduzindo as renegociações necessárias;
10.1.7. Instaurar processo de apuração e aplicação de penalidade, garantida a ampla defesa e o contraditório, em caso de cometimento de ilícitos decorrentes da Ata de Registro de Preços;
10.1.8. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência da Ata, quando cabível;
10.1.9. Convocar os integrantes do Cadastro de Reserva, se houver, em caso de cancelamento parcial ou integral do registro de preços;
DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DA ATA
11.1. A DETENTORA DA ATA obriga-se a:
11.1.1. Manter o preço registrado e demais condições previstas durante todo o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços;
11.1.2. Manter, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços e de eventuais contratações decorrentes, as condições de habilitação exigidas para participação na licitação;
11.1.3. Assinar os contratos decorrentes desta Ata da Registro de Preços no prazo assinalado.
11.1.4. Prestar as informações solicitadas pelo GERENCIADOR, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da solicitação.
11.1.5. Designar preposto para representá-la perante o GERENCIADOR, sempre que for necessário.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES
12.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado dos procedimentos iniciais da licitação para o registro de preços, doravante denominado NÃO PARTICIPANTE, mediante anuência do GERENCIADOR.
12.2. Cada órgão ou entidade NÃO PARTICIPANTE poderá aderir a até 50% (cinquenta por cento) do quantitativo dos itens registrados na Ata de Registro de Preços.
12.3. A soma de todas as adesões por NÃO PARTICIPANTES não poderá exceder ao dobro do quantitativo de cada item registrado, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
12.4. A adesão do NÃO PARTICIPANTE requer anuência do GERENCIADOR e da DETENTORA DA ATA e será autorizada desde que não haja prejuízo para as obrigações decorrentes desta Ata.
12.5. A adesão deverá seguir as condições previstas no Edital e seus anexos, sendo efetivada em até 90 (noventa) dias a contar da autorização do GERENCIADOR.
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
13.1. O registro de preços da DETENTORA DA ATA será cancelado quando esta:
13.1.1. Descumprir as condições nela previstas;
13.1.2. Não mantiver as condições de habilitação exigidas na licitação;
13.1.3. Recusar-se injustificadamente a assinar os contratos decorrentes desta Ata;
13.1.4. Recusar-se a reduzir o preço registrado, na hipótese de este tornar-se superior àqueles praticados no mercado;
13.1.5. Tiver sua falência decretada ou for dissolvida;
13.1.6. Sofrer penalidade administrativa que impeça sua contratação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Chã de Alegria-PE, salvo se a sanção não ultrapassar o prazo de vigência desta Ata e não for o GERENCIADOR o responsável por sua aplicação, hipótese em que o registro de preços poderá ser mantido pelo prazo remanescente, após cumprida a penalidade, mediante decisão fundamentada do GERENCIADOR.
13.2. A Ata de Registro de Preços será cancelada também por razões de interesse público ou em decorrência de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento das obrigações definidas nesta Ata de Registro de Preços, devidamente comprovados e justificados.
13.3. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá ser cancelada em caso de extinção antecipada do contrato dela decorrente firmado pelo GERENCIADOR.
13.4. Será assegurado o contraditório e a ampla defesa antes do cancelamento do registro de preços, ressalvada a hipótese de que trata o item 13.1.6.
DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
14.1. Comete infração administrativa a DETENTORA DA ATA que:
14.1.1. não assinar o contrato decorrente desta Ata dentro do prazo estipulado;
14.1.2. recusar-se a reduzir os preços registrados diante da superveniente criação, alteração ou extinção de tributos ou encargos legais com comprovada repercussão sobre a Ata;
14.1.3. recusar-se a manter os preços registrados após indeferimento do seu pedido de revisão.
14.2. A penalidade de multa será aplicada de acordo com as seguintes regras:
14.2.1. Multa de 1% (um por cento) a 10% (dez por cento) sobre o valor total da Ata, observado o valor mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e o máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser aplicada a quem cometer a infração prevista no item 14.1.1 desta Ata;
14.2.2. Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) a 5% (cinco por cento) sobre o valor total da Ata, observado o valor mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser aplicada em caso do cometimento das infrações previstas nos itens 14.1.2 e 14.1.3. desta Ata.
14.3. Além da multa aplicada, é aplicável a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com o Município de Chã de Alegria, nos seguintes casos e condições:
14.3.1. na infração prevista no item 14.1.1: de 6 a 12 meses;
14.3.2. nas infrações previstas nos itens 14.1.2. e 14.1.3: até 6 meses.
14.4. Na fixação da dosimetria das sanções previstas nesta Ata, serão observados os mesmos critérios e diretrizes fixados no edital da licitação.
14.5. A aplicação das sanções deverá ser precedida de processo administrativo, garantidos os princípios da ampla defesa e contraditório, a ser instaurado no âmbito da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, no caso de cometimento da infração prevista no item 14.1.1, e do GERENCIADOR, quando se tratar das infrações previstas nos itens 14.1.2 e 14.1.3.
DA PUBLICAÇÃO
15.1. Esta Ata de Registro de Preço será publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como condição de sua eficácia, devendo a sua divulgação ser mantida durante toda a vigência.
DO FORO
16.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Glória do Goitá-PE para os litígios decorrentes deste instrumento, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Elisângela Maria de Santana Amaral
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ÓRGÃO GERENCIADOR
Lucas de Morais Ladeira
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EMPRESA REGISTRADA