PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - GABINETE DO PREFEITO · 1 de outubro de 2026
PORTARIA N° 170/2026/GAB, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 170/2026/GAB, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a pedido da pessoa interessada, a Sr.ª CATARINA NOVAIS NETA ALVES, inscrita no CPF n° ***.467.984-**, Servidora Pública Municipal onde exerce a função de PROFESSORA DE PORTUGUÊS DO 6º AO 9º ANO, lotada na EREF – Escola de Referência em ensino fundamental – José Urias Novaes, junto a Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses restantes da Licença Prêmio, referente ao (2º) segundo período do (1º) primeiro decênio, a partir do dia 03 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2026.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2026.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cedro/PE, 04 de agosto de 2026.
MARIA RIVA BEZERRA RODRIGUES
Prefeita Municipal