PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL · 3 de julho de 2026
EXTRATO DE ATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE ATA
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2026
Dispensa de Licitação nº 011/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Período de propostas: de 27/05/2025 até 17/06/2025.
PREAMBULO
Na data de 18/06/2026, às 09:00, teve início a etapa de julgamento e classificação da(s) proposta(s), pelo critério de julgamento de menor preço global, encaminhada(s) pelos licitantes, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.
RELATÓRIO DE FORNECEDORES
Participaram deste procedimento os fornecedores abaixo relacionados:
Proponente
CPF
Ana Paula Martins
***.***.***-**
Antônio Neto Xavier da Silva
***.***.***-**
Damião Leite Vital
***.***.***-**
Eraldo Pereira Leite
***.***.***-**
Francinaldo Sntônio da Silva
***.***.***-**
Francisco José da Silva
***.***.***-**
Francisco Taveira dos Santos
***.***.***-**
Keyvison Araújo Leite
***.***.***-**
Maciel Pedro dos Santos
***.***.***-**
Maria Socorro do Nascimento
***.***.***-**
Valéria Araujo Bento Leite
***.***.***-**
RELATÓRIO DAS PROPOSTAS ESCRITAS
Proponente
CPF
ITEM(NS)
Ana Paula Martins
***.***.***-**
02/41/43
Antônio Neto Xavier da Silva
***.***.***-**
01/09/44/46
Damião Leite Vital
***.***.***-**
03/12/33/40
Eraldo Pereira Leite
***.***.***-**
04/05/14/18/19/20/21
Francinaldo Antônio da Silva
***.***.***-**
08/26/29/39
Francisco José da Silva
***.***.***-**
13/15/32/37/42
Francisco Taveira dos Santos
***.***.***-**
30
Keyvison Araújo Leite
***.***.***-**
24
Maciel Pedro dos Santos
***.***.***-**
25/36/38/45
Maria Socorro do Nascimento
***.***.***-**
07/52
Valéria Araujo Bento Leite
***.***.***-**
51/54
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
ITEM
DISCRIMINAÇÃO DO ITEM
UNID.
QUANT. GERAL
PROPONENTES
VL. UNIT.
VL. TOTAL
1
Abacate In natura, de primeira qualidade.
Características: Fruto fresco, casca limpa, lisa, sem rupturas ou machucados, polpa firme, grau de maturação adequado para o consumo (nem muito verde, nem maduro demais).
Qualidade: Livre de pragas, larvas, sujidades, odores estranhos e ferimentos.
KG
762
ANTÔNIO NETO XAVIER DA SILVA
R$11,00
R$8.382,00
2
Abacaxi in natura, de primeira qualidade, grau médio de maturação (casca amarela/verde), tamanho graúdo, casca sã e sem lesões, sem sujidades, isento de umidade e odores estranhos, acondicionado em caixas resistentes
KG
1030
ANA PAULA MARTINS
R$8,43
R$8.686,90
3
Abóbora in natura. Primeira qualidade, de casca firme, polpa inteira e intacta, madura, livre de danos mecânicos, sujidades, terra, parasitas ou larvas.
KG
518
DAMIÃO LEITE VITAL
R$5,50
R$2.849,00
4
Alface [Lisa], produto de 1ª qualidade. Fresca, turgida, tenra, livre de folhas externas danificadas ou murchas.
Folhas bem formadas, bem desenvolvidas, cor verde característica, sem manchas, sem defeitos fisiológicos (como queima de borda/tip burn). Livre de sujidades, corpos estranhos, parasitas, larvas ou resíduos de fertilizantes/agrotóxicos. A entrega deve respeitar as normas da ANVISA e INMETRO, com produto "in natura", sem danos físicos/mecânicos oriundos do manuseio.
MAÇO
1870
ERALDO PEREIRA LEITE
R$2,85
R$5.329,50
5
Alho in natura, produto de 1ª qualidade, fresco, firme, com casca inteira, sem sujidades, parasitas, perfurações ou defeitos mecânicos (nº 5 ou similar), coloração e maturação uniformes.
KG
174
ERALDO PEREIRA LEITE
R$32,99
R$5.740,26
7
Banana prata in natura, Banana Prata 1ª qualidade. Frutos firmes, inteiros, sem rupturas, manchas de podridão, brocas, ferrugem ou sujidades. Maturidade no ponto de consumo (sem estarem verdes demais ou passadas), com casca amarela e manchas características de maturação (pequenos pontos marrons). Polpa clara e intacta.
Apresentação: Em pencas, uniformes em tamanho e cor
DÚZIA
581
MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO
R$7,49
R$4.351,90
8
Banana prata in natura, Banana Prata 1ª qualidade. Frutos firmes, inteiros, sem rupturas, manchas de podridão, brocas, ferrugem ou sujidades. Maturidade no ponto de consumo (sem estarem verdes demais ou passadas), com casca amarela e manchas características de maturação (pequenos pontos marrons). Polpa clara e intacta.
Apresentação: Em pencas, uniformes em tamanho e cor
DÚZIA
581
FRANCINALDO ANTÔNIO DA SILVA
R$7,63
R$4.433,03
9
Batata-doce in natura de primeira qualidade, in natura, casca íntegra e lavada, de polpa firme, cor uniforme (branca ou rosada), sem manchas, lesões, podridão, brotações, odor/sabor estranhos ou sujeira excessiva. Tamanho médio a grande, com peso igual ou superior a 200g por unidade. Deve apresentar maturação adequada para consumo. Deve obedecer às normas de classificação do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
KG
820
ANTÔNIO NETO XAVIER DA SILVA
R$ 4,00
R$3.280,00
12
Cebola in natura, Primeira qualidade (1ª), de tamanho uniforme, cor característica, casca seca, aderente e intacta. Fresca, polpa firme, sem brotações, sem cortes, sem machucaduras, sem parasitas, larvas ou sinais de podridão. Isenta de terra, sujidades, corpos estranhos ou umidade externa excessiva. Calibre/Tamanho: Diâmetro médio/grande. Normas: Deve cumprir as exigências do MAPA (Instrução Normativa nº 38/2012 ou superior).
KG
425
DAMIÃO LEITE VITAL
R$7,50
R$3.187,50
13
Cebola in natura, Primeira qualidade (1ª), de tamanho uniforme, cor característica, casca seca, aderente e intacta. Fresca, polpa firme, sem brotações, sem cortes, sem machucaduras, sem parasitas, larvas ou sinais de podridão. Isenta de terra, sujidades, corpos estranhos ou umidade externa excessiva. Calibre/Tamanho: Diâmetro médio/grande. Normas: Deve cumprir as exigências do MAPA (Instrução Normativa nº 38/2012 ou superior).
KG
425
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
R$8,24
R$3.502,00
14
Cebolinha verde in natura, 1ª Qualidade, tenra, colhida recentemente, com folhas inteiras, coloração verde viva, sem amarelamento ou desidratação (murcha). Livre de sujeira, terra, insetos, larvas, doenças ou qualquer corpo estranho. Acondicionamento/Embalagem: Maços padronizados. Deve ser entregue no dia da colheita ou no máximo 24h após para garantir fresco.
MOLHO
755
ERALDO PEREIRA LEITE
R$2,75
R$2.076,25
15
Cenoura in natura, 1ª qualidade, fresca, madura, polpa firme, coloração uniforme alaranjada, sabor típico. Casca íntegra, sem danos físicos ou mecânicos (cortes, manchas, rachaduras), livre de podridões, parasitas ou sujeira (terra), calibre comercial. Fresca, sem umidade externa anormal. Deve cumprir as exigências do MAPA (Instrução Normativa nº 38/2012 ou superior).
KG
485
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
R$10,05
R$4.874,25
18
Coentro in natura. Maço de coentro fresco de primeira qualidade, colhido recentemente, com folhas inteiras, limpas, firmes e túrgidas, sem lesões de origem física, mecânica ou pragas. Cor verde característica, sem manchas, amarelamento ou murchamento. Aroma característico e intenso, isento de odores estranhos. Livre de sujidades, parasitas, larvas ou resíduos de terra. Tipo comercialmente conhecido como "Verdão" ou "Português" (folhas largas ou finas conforme preferência da administração).
MOLHO
2780
ERALDO PEREIRA LEITE
R$2,89
R$8.034,20
19
Erva para chá camomila pacote de 100gr contendo informações do produto e validade. Validade: Mínimo de 18 meses da fabricação
PCT
866
ERALDO PEREIRA LEITE
R$7,40
R$6.408,40
20
Erva para chá endro pacote de 100gr contendo informações do produto e validade. Validade: Mínimo de 18 meses da fabricação
PCT
866
ERALDO PEREIRA LEITE
R$7,10
R$6.148,60
21
Erva para chá erva-doce pacote de 100gr contendo informações do produto e validade. Validade: Mínimo de 18 meses da fabricação
PCT
836
ERALDO PEREIRA LEITE
R$7,45
R$6.280,45
24
GOMA FRESCA PARA TAPIOCA: Goma pronta para tapioca, 100% natural, composta por fécula de mandioca hidratada e água, sem conservantes, não necessitando de acréscimo de água. Deve ser macia, peneirada, cor branca, livre de impurezas. Embalada de 1kg em saco plástico transparente de polietileno e atóxico, contendo nome e endereço do produtor, data de fabricação e prazo de validade superior a 3-5 meses da data da entrega.
KG
3.200
KEYVISON ARAÚJO LEITE
R$11,10
R$35.520,00
25
Goiaba vermelha in natura. Goiaba fresca, variedade vermelha ou branca. Frutos de primeira qualidade, de aspecto são, casca firme e intacta, sem rachaduras ou defeitos. Grau médio de maturação (frutos "de vez"), permitindo transporte, armazenamento e manipulação. Isento de sujidades, larvas, insetos, parasitas ou danos físicos/mecânicos.
KG
821
MACIEL PEDRO DOS SANTOS
R$7,05
R$5.788,05
26
Jerimum in natura, Frutos firmes, inteiros, maduros, sem rachaduras ou ferimentos. Cor característica (amarelo/laranja), polpa espessa, sabor característico, sem partes fibrosas ou amargas. Livre de larvas, parasitas, insetos e materiais terrosos.
KG
410
FRANCINALDO ANTÔNIO DA SILVA
R$7,31
R$2.997,10
29
Limão novo, íntegro, livre de sujidades, boa qualidade. Apresentando grau de maturação que permite suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA
KG
2110
FRANCINALDO ANTÔNIO DA SILVA
R$9,31
R$19.644,10
30
Maçã Fuji in natura, de primeira qualidade (CAT 1).
Apresentação: In natura, casca sã (sem rupturas), firme, com polpa de cor clara, suculenta e sabor doce característico. Calibre/Tamanho: padrão de mercado para merenda ou consumo. Rajada, com coloração vermelha predominantemente sobre fundo verde-amarela do. Não serão aceitas maçãs com podridão, manchas amolecidas, ataques de pragas, danos mecânicos profundos, furos, ou com aparência farinhenta. Frutos perfeitamente conservados e em maturação adequada (nem verde, nem passados.
KG
452
FRANCISCO TAVEIRA DOS SANTOS
R$18,25
R$8.249,00
32
Mamão formosa in natura, Primeira (1ª) qualidade, fruto sadio, bem desenvolvido. Aspecto/Aparência: Formato alongado/cilíndrico, casca lisa, com coloração uniforme, amarela com tons de verde (estágio de maturação "de vez" a maduro). Firme, intacta, sem danos físicos, mecânicos (provenientes de manuseio/transporte) ou manchas escuras. Livre de sujidades, parasitas, larvas, perfurações, rachaduras ou doenças.
KG
360
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
R$6,42
R$2.311,20
33
Mamão formosa in natura, Primeira (1ª) qualidade, fruto sadio, bem desenvolvido. Aspecto/Aparência: Formato alongado/cilíndrico, casca lisa, com coloração uniforme, amarela com tons de verde (estágio de maturação "de vez" a maduro). Firme, intacta, sem danos físicos, mecânicos (provenientes de manuseio/transporte) ou manchas escuras. Livre de sujidades, parasitas, larvas, perfurações, rachaduras ou doenças.
KG
360
DAMIÃO LEITE VITAL
R$6,00
R$2.160,00
34
Mandioca in natura(macaxeira) - casca fina ou de fácil descascamento, polpa branca ou ligeiramente amarelada. Firme, compacta, isenta de material terroso, sujidades, parasitas, larvas, mofos ou podridão. Casca fina que se solta facilmente (indicação de macaxeira tenra). A polpa não deve apresentar fibras grossas, manchas azuladas/esverdeadas ou ranhuras, indicando rápido cozimento. Grau de maturação que permita suportar a manipulação e transporte.
KG
435
DAMIÃO LEITE VITAL
R$7,00
R$3.445,20
35
Mandioca in natura(macaxeira) - casca fina ou de fácil descascamento, polpa branca ou ligeiramente amarelada. Firme, compacta, isenta de material terroso, sujidades, parasitas, larvas, mofos ou podridão. Casca fina que se solta facilmente (indicação de macaxeira tenra). A polpa não deve apresentar fibras grossas, manchas azuladas/esverdeadas ou ranhuras, indicando rápido cozimento. Grau de maturação que permita suportar a manipulação e transporte.
KG
435
FRANCISCO TAVEIRA DOS SANTOS
R$5.50
R$2.827,50
36
Manga Haden in natura (manga rosa), Primeira categoria.
Maturação: Grau de maturação médio (verde-maduro a maduro), firme ao toque, apresentando polpa suculenta, porém com consistência firme, característica que permita o manuseio, transporte e armazenamento. Frutos com casca Lisa, livre de sujeiras, sujidades, corpos estranhos, ou resíduos de agrotóxicos. Frutos inteiros, sem ferimentos, perfurações, rachaduras, cortes, manchas, áreas amolecidas ou ataque de pragas/doenças. Tamanho uniforme, tamanho médio a grande. Característica da variedade (casca com tons verdes, amarelados e/ou avermelhados). Doce e aroma característico. Produto em conformidade com as normas da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA).
KG
733
MACIEL PEDRO DOS SANTOS
R$8,23
R$6.032,59
37
Manga Haden in natura (manga rosa), Primeira categoria.
Maturação: Grau de maturação médio (verde-maduro a maduro), firme ao toque, apresentando polpa suculenta, porém com consistência firme, característica que permita o manuseio, transporte e armazenamento. Frutos com casca Lisa, livre de sujeiras, sujidades, corpos estranhos, ou resíduos de agrotóxicos. Frutos inteiros, sem ferimentos, perfurações, rachaduras, cortes, manchas, áreas amolecidas ou ataque de pragas/doenças. Tamanho uniforme, tamanho médio a grande. Característica da variedade (casca com tons verdes, amarelados e/ou avermelhados). Doce e aroma característico. Produto em conformidade com as normas da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA).
KG
733
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
R$8,45
R$6.193,85
38
Maracujá in natura. Primeira, fresco. Grau médio de maturação, "de vez" (casca amarela, mas firme). Casca inteira, sem rupturas, defeitos, machucaduras ou manchas. Livre de sujidades, parasitas, larvas ou resíduos de terra.
Tamanho: Uniforme. Polpa: Firme e intacta
KG
438
MACIEL PEDRO DOS SANTOS
R$13,99
R$6.127,62
39
Maracujá in natura. Primeira, fresco. Grau médio de maturação, "de vez" (casca amarela, mas firme). Casca inteira, sem rupturas, defeitos, machucaduras ou manchas. Livre de sujidades, parasitas, larvas ou resíduos de terra.
Tamanho: Uniforme. Polpa: Firme e intacta
KG
438
FRANCINALDO ANTÔNIO DA SILVA
R$14,11
R$6.180,18
40
Melancia in natura, primeira qualidade. Fruto fresco, casca firme, íntegra, sem rupturas, rachaduras, cortes ou lesões de origem física/mecânica. Grau de maturação adequado para consumo, com polpa firme, sabor e odor típicos da espécie. Isenta de parasitas, larvas, doenças e corpos estranhos aderidos à casca. Frutos grandes, pesando preferencialmente entre 5 a 10 kg por unidade
KG
1385
DAMIÃO LEITE VITAL
R$3,00
R$4.155,00
41
Melão in natura, 1ª Qualidade, fresco, in natura, destinado ao consumo humano Casca sã, íntegra, sem rachaduras, manchas, podridão, larvas, parasitas ou qualquer tipo de lesão física/mecânica. Polpa firme, bem desenvolvida e intacta. Grau médio de maturação, permitindo bom manuseio, transporte e conservação. Livre de terra, sujidades e corpos estranhos aderidos à superfície. Doce, suculento e próprio da variedade, isento de odores ou sabores estranhos. Unidades pesando entre 1,0 kg a 3,0 kg (ajustar conforme demanda do órgão).
KG
765
ANA PAULA MARTINS
R$ 4,49
R$3.434,85
42
Pimentão verde in natura, de primeira qualidade, tipo extra (conforme classificação Ceagesp). Deve ser colhido em estágio de maturação ideal (verde, intenso e uniforme), apresentando pele lisa, brilhante e firme. O produto deve ser bem desenvolvido, íntegro, sem podridões, manchas escuras, deformações, sem áreas murchas ou queimaduras de sol. Deve conter pedúnculo (cabinho) verde e fresco. Isento de danos físicos e mecânicos, parasitas, larvas ou resíduos de terra e substâncias nocivas à saúde.
KG
1439
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
R$14,23
R$20.476,97
43
Pimentinha verde in natura com coloração verde uniforme, aromática e de baixo teor picante/sem ardência (característica da fase de maturação verde). Deve apresentar frutos firmes, inteiros, isentos de pragas, doenças, podridão, sujidades, larvas, umidade externa anormal ou corpos estranhos. Frutos alongados, arredondados ou campanulados, de tamanho comercial médio/padronizado. Acondicionado em embalagens transparentes, atóxicas e resistentes (pacotes ou bandejas), permitindo a visualização do produto.
KG
545
ANA PAULA MARTINS
R$15,38
R$8.382,10
44
Repolho branco in natura, fresco, de 1ª qualidade. Deve ser bem desenvolvido, com folhas sãs, tenras e bem aderidas, formando cabeça firme e intacta. O produto deve ser uniforme em tamanho e coloração, isento de sujeiras, parasitas, larvas, lesões de origem física ou mecânica (rachaduras, cortes), podridão e isento de resíduos de fertilizantes ou defensivos agrícolas. Deve ser de colheita recente, mantendo sabor, odor e aspecto característico.
KG
815
ANTÔNIO NETO XAVIER DA SILVA
R$10,98
R$8.948,70
45
Tangerinas in natura (Poncã, Morgote, ou Bergamota Comum). Primeira qualidade, de safra, colhidas no grau de maturação adequado para consumo imediato. Frutos firmes, inteiros, sem defeitos, sem lesões de origem física ou mecânica (machucaduras), livre de cortes ou perfurações. Coloração uniforme, casca sadia e limpa, livre de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos, ou danos por pragas. A consistência deve ser uniforme em toda a fruta (sem partes amolecidas). Calibre uniforme (tamanho médio a grande, compatível com a comercialização de 1ª linha).
KG
850
MACIEL PEDRO DOS SANTOS
R$12,55
R$10.667,50
46
Tomate in natura. Produto in natura, vegetal, tomate salada, de primeira qualidade. Frutos inteiros, sãos, limpos, firmes, sem rachaduras, sem podridão, sem deformações, sem manchas ou áreas queimadas por sol ou frio. Bem desenvolvido, formato uniforme. Grau de maturação "de vez" ou maduro (conforme necessidade), sem excesso de maturação (não pode estar mole). Cor: Vermelho intenso e uniforme.
KG
1755
ANTÔNIO NETO XAVIER DA SILVA
R$11,27
R$19.778,85
LOTE 2 - PANIFICAÇÃO
ITEM
DISCRIMINAÇÃO DO ITEM
UNID.
QUANT. GERAL
VL. UNIT.
VL. TOTAL
51
Pão de trigo, francês. Produzido em condições sanitárias adequadas, com peso de 40G. Preparado com farinha de trigo, água, fermento biológico e óleo, sem adição de gordura hidrogenada e sem odor de fumaça. A aparência do produto deve ser uniforme, sem irregularidades. o pão deve ser entregue com validade de 24 horas após a entrega, garantido frescor e qualidade.
UNID.
31.986
VALÉRIA ARAUJO BENTO LEITE
R$0,81
R$25.908,66
52
Pão de trigo, francês. Produzido em condições sanitárias adequadas, com peso de 40G. Preparado com farinha de trigo, água, fermento biológico e óleo, sem adição de gordura hidrogenada e sem odor de fumaça. A aparência do produto deve ser uniforme, sem irregularidades. o pão deve ser entregue com validade de 24 horas após a entrega, garantido frescor e qualidade.
UNID.
31.986
MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO
R$0,81
R$25.908,66
54
Salgados, sabores diversos (queijo, chocolate, goiaba etc.). Ingredientes: farinha de trigo com fermento, manteiga ou margarina, sabor de preferência, gema para pincelar.
KG
100
VALÉRIA ARAUJO BENTO LEITE
R$29,29
R$2.929,00
DESCLASSIFICAÇÃO
Não houve desclassificação.
NEGOCIAÇÃO
Após a Sessão de lances o senhor João Paulo Silva, abriu a fase de NEGOCIAÇÃO atinente as propostas dos itens que houveram apenas uma oferta válida. Após negociar, individualmente, com cada proponente, o Agente de Classificação encerrou essa fase e informou que daria o devido prosseguimento ao certame. Antes, porém, informou a classificação final, que abaixo segue com os respectivos valores e proponentes arrematantes:
Proponente
ITEM(NS)
Quantidade
Valor Unitário (R$)
Valor Total (R$)
Francinaldo Antônio da Silva
08 - Banana prata in natura
581
7,56
4.392,36
Francisco José da Silva
13 - Cebola in natura
425
8,17
3.472,25
Francisco José da Silva
15 - Cenoura in natura
485
9,29
4.845,15
Francinaldo Antônio da Silva
26 - Jerimum in natura
410
7,29
2.988,90
Francinaldo Antônio da Silva
29 - Limão novo
2110
9,29
6.941,90
Francisco José da Silva
30 - Maçã Fuji in natura
452
18,15
8.203,80
Francisco José da Silva
32 - Mamão formosa in natura
360
6,37
2.293,20
Francisco Taveira dos Santos
35 - Mandioca in natura(macaxeira)
435
7,50
2.827,50
Francinaldo Antônio da Silva
39 - Maracujá in natura.
438
13,99
6.127,62
Ana Paula Martins
41 - Melão in natura
765
4,49
3.434,85
NÃO HOUVE PROPOSTAS
06,10,11,16,17,22,23,27,28,31,
47, 48 ,49 ,50 ,53 e 55.
0
0,00
0,00
HABILITAÇÃO
Os participantes, abaixo reacionados, apresentaram toda a documentação necessária a sua respectiva HABILITAÇÃO, em conformidade, assim, como solicitado no item 3 – HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR do respectivo Edital deste Chamamento Público. Sendo assim, DECLARO, que os seguintes licitantes estão devidamente HABILITADOS:
Proponente
CPF
Ana Paula Martins
***.***.***-**
Antônio Neto Xavier da Silva
***.***.***-**
Damião Leite Vital
***.***.***-**
Eraldo Pereira Leite
***.***.***-**
Francinaldo Antônio da Silva
***.***.***-**
Francisco José da Silva
***.***.***-**
Francisco Taveira dos Santos
***.***.***-**
Keyvison Araújo Leite
***.***.***-**
Maciel Pedro dos Santos
***.***.***-**
Maria Socorro do Nascimento
***.***.***-**
Valéria Araujo Bento Leite
***.***.***-**
DECLARO ainda, que o licitante Eraldo Pereira Leite CPF ***.***.***-**, não apresentaram a Regularidade Fiscal referente a Certidões Estadual, respectivamente. E, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/06, fica, a partir dessa data, aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para apresentar a respectiva certidão de regularidade válida.
OCORRÊNCIAS
aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para apresentar a respectiva certidão de regularidade válida, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/06.
ENCERRAMENTO
Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 18/06/2026, às 12:12.
JOÃO PAULO SILVA
Agente De Contratação
EVERTON DA SILVA RAMALHO
Membro
MICHELLE CRISTINA ALVES DE LAVÔR
Membro
PROPONENTES/LICITANTES:
Proponente
CPF
Assinatura
Ana Paula Martins
***.***.***-**
Antônio Neto Xavier da Silva
***.***.***-**
Damião Leite Vital
***.***.***-**
Eraldo Pereira Leite
***.***.***-**
Francinaldo Antônio da Silva
***.***.***-**
Francisco José da Silva
***.***.***-**
Francisco Taveira dos Santos
***.***.***-**
Keyvison Araújo Leite
***.***.***-**
Maciel Pedro dos Santos
***.***.***-**
Maria Socorro do Nascimento
***.***.***-**
Valéria Araujo Bento Leite
***.***.***-**