PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - GABINETE DO PREFEITO · 26 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
MUNICÍPIO DE CEDRO – ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, inscrito no CNPJ nº 12.087.454/0001-20, e a ASSOCIAÇÃO AMECLARA – AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA, inscrita no CNPJ nº 26.300.829/0001-01.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Orçamentária Anual, Emenda Parlamentar Individual nº 202641750014, Processo Administrativo nº 001/2026 e demais normas aplicáveis.
OBJETO: Fomentar a execução e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – AMECLARA, destinado ao atendimento e acompanhamento psicossocial de aproximadamente 137 (cento e trinta e sete) usuários, compreendendo crianças, adolescentes, adultos, idosos e suas famílias, referenciados no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme especificações, metas e atividades estabelecidas no Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser repassado em parcela única, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 1.044
Elemento de Despesa: 33.90.43-00.
ORIGEM DOS RECURSOS: Emenda Parlamentar Individual nº 202641750014.
VIGÊNCIA: A partir da publicação do respectivo extrato até 27 de outubro de 2026, conforme prazo estabelecido no Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.
SIGNATÁRIOS: Maria Riva Bezerra Rodrigues, Prefeita do Município de Cedro/PE; Mercia Bem Elias, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; e Cleomar Bem Leite Nelson, Presidenta da Associação AMECLARA – Amigos Especiais de Maria Clara.
Cedro/PE, 24 de agosto de 2026.
MERCIA BEM ELIAS
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Portaria nº 003/2025