PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL · 16 de julho de 2026
EXTRATO DE ATA 017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE ATA 017
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026
Dispensa de Licitação nº 017/2026
Objeto: Aquisição de forma parcelada de Produtos Alimentícios advindos da Agricultura Familiar, visando atender as demandas da Cozinha Comunitária do Município do Cedro/PE.
Período de propostas: de 17/06/2025 até 14/07/2026.
PREAMBULO
Na data de 15/07/2025, às 09:00, teve início a etapa de julgamento e classificação da(s) proposta(s), pelo critério de julgamento de menor preço global, encaminhada(s) pelos licitantes, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.
RELATÓRIO DE FORNECEDORES
Participaram deste procedimento os fornecedores abaixo relacionados:
Proponente
CPF
Damião Leite Vital
***.***.***-**
Eraldo Pereira Leite
***.***.***-**
Maria Marlucia Miranda de Araújo
***.***.***-**
Maciel Pedro dos Santos
***.***.***-**
Keyvison Araujo Leite
***.***.***-**
Antonio Neto Xavier
***.***.***-**
RELATÓRIO DAS PROPOSTAS ESCRITAS
Proponente
CPF
ITEM(NS)
Damião Leite Vital
***.***.***-**
06/07/20
Eraldo Pereira Leite
***.***.***-**
02/03/08/10
Maria Marlucia Miranda de Araújo
***.***.***-**
16
Maciel Pedro dos Santos
***.***.***-**
13/14/15/17
Keyvison Araujo Leite
***.***.***-**
01/05/11/12/19
Antonio Neto Xavier
***.***.***-**
04/09/18
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
ITEM
DESCRINÇÃO
UNID
QUANT.
1
VL. UNIT.
VL. TOTAL.
1
Açafrão: acondicionado em embalagem de polietileno atóxico transparente contendo aproximadamente 100 gramas, Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Com identificação na embalagem: ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.
PCT
300
Keyvison Araujo Leite
9,89
2.967,00
2
Alface: Fresca, com folhas firmes e viçosas, sem lesões físicas ou mecânicas, isenta de parasitas, larvas e sujidades. Entregue em embalagem plástica, com peso expresso de 200g, e livre de resíduos de fertilizantes.
MAÇO
1.500
Eraldo Pereira Leite
2,99
4.485,50
3
Alho: (Bubo in natura) Nacional, de primeira qualidade compacto, firme e sem lesões. Livre de resíduos, parasitas e larvas, com tamanho e cor uniforme. Embalagem; caixa de 10kg com etiqueta de pesagem e data de validade. Produto próprio para consumo tipo N°5
KG
350
Eraldo Pereira Leite
32,89
11.511,50
4
Batata doce: De superfície lisa, firme e compacta, graúda, isenta de enfermidades, parasitas, larvas, sujidades e danos oriundos do manuseio, livre de resíduos de fertilizantes.
KG
1500
Antonio Neto Xavier
6,75
10.125,00
5
Batata inglesa: tamanho médio, com coloração branca firme, sem amassados, mofos, partes estragadas ou brotação. Grau de amadurecimento adequado para consumo.
KG
1.500
Keyvison Araujo Leite
10,50
15.750,00
6
Beterraba: De tamanho médio, firme de coloração vermelho vivo. Com pele lisa, sem machucados ou defeitos, e em condições adequadas de transporte e conservação.
KG
300
Damião Leite Vital
10,50
3.150,00
7
Cebola: Tamanho médio, fresca, com casca de coloração característica. Sem amassados, partes estragadas ou sujidades.
KG
500
Damião Leite Vital
8,40
4.200,00
8
Cebolinha- cheiro verde, novo, íntegro, boa qualidade, apresentando grau de maturação que permite suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
KG
1.500
Eraldo Pereira Leite
2,60
3.900,00
9
Cenoura: sem folhas, tamanho médio de coloração laranja viva, firmes, íntegras e sem manchas.
KG
1.000
Antonio Neto Xavier
10,99
10.990,00
10
Coentro: Com folhas firmes, de coloração verde brilhante, sem sujidades, parasitas ou lesões. De colheita recente embalado em maços de 200g
MAÇO
2.500
Eraldo Pereira Leite
2,90
7.250,00
11
Colorau caseiro: colorífico alimentício natural a base de urucum, embalagem de 500g, com data de fabricação e validade, valor nutricional, com aparência fresca e sã, isenta de danos e defeitos de natureza física, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas. Deve apresentar odor e cor característica do produto e identificação do fabricante.
PCT
200
Keyvison Araujo Leite
14,99
2.998,00
12
LEMON PEPPER: Apresentação: ERVAS DESIDRATADAS. Ingredientes básicos: Mistura de casca de limão siciliano desidratado, pigmentado reino, cebola, cúrcuma, alho, cebolinha, salsa, acidulante natural e ácido cítrico. Deverá ser de primeira qualidade, apresentando aspecto, cor, cheiro e sabor característicos do produto, isento de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade. Em embalagem resistente com 100g, atóxica e transparente, que garanta a integridade do produto. Devera constar na embalagem, identificação do produto, fabricante, composição nutricional, peso líquido, número do lote, data de fabricação e data de validade.
PCT
300
Keyvison Araujo Leite
10,10
3.030,00
13
Limão novo, íntegro, livre de sujidades, boa qualidade. Apresentando grau de maturação que permite suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA
KG
200
Maciel Pedro dos Santos
10,70
2.140,00
14
Mandioca crua(macaxeira) tamanho médio, sem sujidades na casca, firmes, íntegras e com características uniformes
KG
1.500
Maciel Pedro dos Santos
7,58
11.370,00
15
Manga, Haden, crua, médio amadurecimento, firmes, íntegros, sem batidas e esfoles e manchas
KG
500
Maciel Pedro dos Santos
8,33
4.165,00
16
Ovos in natura: OVO TIPO EXTRA, CLASSE A, BRANCO. EMBALAGEM CONTENDO 30 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,
MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO MÍNIMO DE 720 G E DE ACORDO COM NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
BJ
1.000
Maria Marlucia Miranda de Araújo
31,00
31.000,00
17
Pimentão verde: Tamanho médio, integro, firme e com grau de amadurecimento adequado. Sem sujidades, parasitas ou resíduos de fertilizantes.
KG
200
Maciel Pedro dos Santos
13,90
2.780,00
18
Repolho: De tamanho médio, coloração verde clara a escura. Com folhas íntegras e bem presas, sem partes com apodrecimento.
KG
900
Antonio Neto Xavier
10,48
9.432,00
19
TEMPERO COMPLETO, TRADICIONAL: CONSTITUÍDO PELA MISTURA DE ALHO,CEBOLA EM PÓ, SALSA EM FLOCOS E OUTROS CONDIMENTOS, SEM PIMENTA. EMBALAGEM COM 100g GRAMAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES.
PCT
400
Keyvison Araujo Leite
9,89
3.956,00
20
Tomate: médio a grande 60% amadurecimento, firmes, íntegros, coloração vermelho-vivo sem manchas, batidas e esfoles, cor uniforme
KG
1.500
Damião Leite Vital
12,00
18.000,00
DESCLASSIFICAÇÃO
Não houve desclassificação.
NEGOCIAÇÃO
Após a Sessão de lances o senhor João Paulo Silva, abriu a fase de NEGOCIAÇÃO atinente as propostas dos itens que houveram apenas uma oferta válida. Após negociar, individualmente, com cada proponente, o Agente de Classificação encerrou essa fase e informou que daria o devido prosseguimento ao certame. Antes, porém, informou a classificação final, que abaixo segue com os respectivos valores e proponentes arrematantes:
Proponente
ITEM(NS)
Quantidade
Valor Unitário (R$)
Valor Total (R$)
Keyvison Araujo Leite
01 - Alcafrão
300
9,89
2.967,00
Eraldo Pereira Leite
02 - Alface
1.500
2,99
4.485,50
Eraldo Pereira Leite
03 - Alho
350
32,89
11.511,50
Antonio Neto Xavier
04 – Batata Doce
1.500
6,75
10.125,00
Keyvison Araujo Leite
05 - Batata Inglesa
1.500
10,50
15.750,00
Damião Leite Vital
06 – Beterraba
300
10,50
3.150,00
Damião Leite Vital
07 - Cebola
500
8,40
4.200,00
Eraldo Pereira Leite
08 – Cebolinha
1.500
2,60
3.900,00
Antonio Neto Xavier
09 - Cenoura
1.000
10,99
10.990,00
Eraldo Pereira Leite
10 – Coentro
2.500
2,90
7.250,00
Keyvison Araujo Leite
11 – Colorau
200
14,99
2.998,00
Keyvison Araujo Leite
12 – Lemon Pepper
300
10,10
3.030,00
Maciel Pedro dos Santos
13 – Limão
200
10,70
2.140,00
Maciel Pedro dos Santos
14 – Mandioca crua
1.500
7,58
11.370,00
Maciel Pedro dos Santos
15 – Manga
500
8,33
4.165,00
Maria Marlucia Miranda de Araújo
16 – Ovos in natura
1.000
31,00
31.000,00
Maciel Pedro dos Santos
17 – Pimentão verde
200
13,90
2.780,00
Antonio Neto Xavier
18 – Repolho
900
10,48
9.432,00
Keyvison Araujo Leite
19 – Tempero completo
400
9,89
3.956,00
Damião Leite Vital
20 – Tomate
1.500
12,00
18.000,00
HABILITAÇÃO
Os participantes, abaixo reacionados, apresentaram toda a documentação necessária a sua respectiva HABILITAÇÃO, em conformidade, assim, como solicitado no item 3 – HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR do respectivo Edital deste Chamamento Público. Sendo assim, DECLARO, que os seguintes licitantes estão devidamente HABILITADOS:
Proponente
CPF
Damião Leite Vital
***.***.***-**
Eraldo Pereira Leite
***.***.***-**
Maria Marlucia Miranda de Araújo
***.***.***-**
Maciel Pedro dos Santos
***.***.***-**
Keyvison Araujo Leite
***.***.***-**
Antonio Neto Xavier
***.***.***-**
OCORRÊNCIAS
Nenhuma ocorrência foi registrada.
ENCERRAMENTO
Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 15/07/2025, às 10:46.
JOÃO PAULO SILVA
Agente De Contratação
EVERTON DA SILVA RAMALHO
Membro
MICHELLE CRISTINA ALVES DE LAVOR
Membro
PROPONENTES/LICITANTES:
Proponente
CPF
Assinatura
Damião Leite Vital
***.***.***-**
Eraldo Pereira Leite
***.***.***-**
Maria Marlucia Miranda de Araújo
***.***.***-**
Maciel Pedro dos Santos
***.***.***-**
Keyvison Araujo Leite
***.***.***-**
Antonio Neto Xavier
***.***.***-**