FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · 14 de maio de 2024
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE-PE
(CREDENCIAMENTO)
Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Lei nº 14.133/2021 e RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, (RESOLUÇÃO CMN Nº 5.063, DE 30 DE MARÇO DE 2023) e Lei da Agricultura Familiar nº 11.326 de 24 de julho de 2006.
O MUNICÍPIO DE CATENDE pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.186.138/0001-80, através do O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE, inscrito no CNPJ: 08.247.860/0001-36, situada Praça Costa Azevedo s/n, Centro, nesta Cidade neste ato, representado pela Secretária Municipal de saúde, a Sra. Olívia dos Santos Soares Lira, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 14.133/2021 e RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Lei da Agricultura Familiar nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, durante o período de maio a dezembro de 2024, com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Compra Institucional e habilitação dos fornecedores.
1- DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS:
1.1 Período de divulgação da Chamada Pública: Permanente.
Entrega dos Envelopes: Das 08:00h às 13h 00 min (horário de Brasília) de segunda a sexta, Endereço para entrega: Sala de Licitações – Praça Costa Azevedo s/n, Centro, nesta Cidade
Catende-PE, 13 de maio de 2024.
OLIVIA DOS SANTOS SOARES LIRA
Secretária Municipal de Saúde