FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · 16 de agosto de 2023
EXTRATO DE CONTRATO 020/2023ADM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
EXTRATO DE CONTRATO 020/2023ADM
O MUNICÍPIO DE CATENDE pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.186.138/0001-80, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE, inscrito no CNPJ: 08.247.860/0001-36, representado neste ato pelo Secretário de Saúde, a Sr. Anderson Carlos Leite de Assis, doravante denominado como CONTRATANTE, e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E TECNLOGIA-IETEC, inscrita no CNPJ: 20.891.725/0001-24, com endereço na Av. Alberto Santos dumont, 06 sala 01 Centro Rio Largo AL, aqui representada pela Sra. PAOLA DOS SANTOS, brasileira, solteira, inscrito no CPF: ***.***.***-**, denominado como CONTRATADO, têm entre si, justo e acordado, o presente instrumento de contrato, devidamente autorizado, que se regerá pelas normas daart. 24, XIII, da Lei 8.666/933, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação, através de contratação direta sem licitação, a ser formalizada nos autos do Processo Administrativo nº 03/2023, Dispensa de Licitação nº 01/2023
É objeto da presente licitação, contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar concurso público de provas objetivas e títulos para o provimento de cargos do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Catende-PE.
Pelos serviços pactuados, o presente instrumento contratual terá seu valor estabelecido exclusivamente na arrecadação dos valores pagos pelos inscritos, a ser adimplido com os recursos provenientes das inscrições, sem qualquer ônus para a PREFEITURA MUNICIPALDECATENDE-PE.
I – Nível médio – R$ 60,00 (inscrição) estimativa de 300 inscritos
O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2023 contados a partir da data de sua assinatura
Catende (PE), em 10 de agosto de 2023.
ANDERSON CARLOS LEITE DE ASSIS
Secretário de Saúde