FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEX 02/2025
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEX 02/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 02/2025. Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 02/2025, para a Contratação através de empresário exclusivo de profissionais do setor artístico, ou diretamente com o artista, para a Festividade Mulher da Sombrinha no Município de Catende-PE, em favor da seguinte atração, 01- CAVALEIROS DO FORRÓ, valor do cachê R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), através da empresa: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA., inscrito no CNPJ n°. 01.402.019/0001-27, por intermédio de seu representante legal o(a) sr (a) JANINE SANTOS DE MELO LAGO, casada, empresária, residente e domiciliado na avenida Maria Lacerda Montenegro nº 1875 casa 48 Condomínio San Diego, Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim - RN CPF no ***.***.***-**,RG: *** SSP-RN. 02 – NINHA DA BAHIA, valor do cachê R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), através da empresa: NNB PRODUÇÕES ARTITISTICA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 01.518.171/0001-70, neste ato, representada pelo Sr. CARLOS CRISPIM CARVALHO DE BRITO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua Manoel Faustino nº 34 Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador – BA, portador do CPF n° ***.***.***-** e RG *** SSP/BA, 03- BANDA NAIRÊ- valor do cachê R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), através da empresa: MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA, CNPJ: 13.319.291/0001-27, neste ato, representada por seu representante legal, a Sra. MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA, brasileira, empresária, residente e domiciliado na avenida Estados Unidos nº 01 Edifício Cervantes Sala 908, comércio, na cidade de Salvador -BA portador da carteira de identidade no ***.***.***-** SSP/BA, inscrito no CPF sob o no ***.***.***-**, 04 BABADO NOVO, valor do cachê R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), através da empresa: DE NOVO EMPREENDIMENTO ARTISTICO LTDA, inscrita no CNPJ 15.786.435/0001-80, neste ato, representada pelo sr (a). MARCO ANTONIO FARIAS MIRANDA, brasileiro, empresário, residente e domiciliado a rua Karoll Wojtyla nº 155 Edifício Vina Del Mar, apartamento 1207 Santa Teresa, na cidade de Salvador -BA portador(a) CPF: ***.***.***-**, portador da carteira de identidade nº *** SSP-BA, 05 – BANDA FAEL MARIZ, valor do cachê R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), através da empresa 05 - ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ: No 11.706.770/0001-70, representada por seu sócio administrador EDILÂNIO TEIXEIRA DE CARVALHO, brasileiro, empresário, residente e domiciliado a rua 60 nº 36 rendeiras, na cidade de Caruaru -PE, inscrito no CPF sob n° ***.***.***-**, portador da carteira de identidade nº *** SSP-PE. 06 – TRIO DA HUANNA, valor do cachê R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), através da empresa: MARIA HUANNA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ: No 04.298.829/0001-73, representada por seu sócio administrador Sr. LEONIDAS PEREIRA DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, empresário, residente e domiciliado a rua Brigadeiro Eduardo Gomes s/n, centro, na cidade de Ibicarai - BA, inscrito no CPF sob n° ***.***.***-**, portador da carteira de identidade nº *** SSP- BA. 07 – KLEVER LEMOS, valor do cachê R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), através da empresa: KLEVER LUIZ DE LEMOS SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ: No 43.723.468/0001-17, representada por seu sócio administrador Sr. : KLEVER LUIZ DE LEMOS SILVA, brasileiro, empresário, residente e domiciliado a rua Antônio Avelino Florêncio, nº 26, apartamento 104 Nossa Senhora das Dores, na cidade de Caruaru - PE, inscrito no CPF sob n° ***.***.***-**, portador da carteira de identidade nº ***, SDS- PE. 08- BANDA SAIA RODADA, valor do cachê R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), através da empresa: SAIA RRODADA PROMOÇÕES ARRTISTÍCA LTDA, inscrito no CNPJ n°. 05.323.996/0001-90, por intermédio de seu representante legal o(a) sr (a) ANTONIO ALVES DA SILVA, casado, empresária, residente e domiciliado na rua Hugolino de Oliveira nº 379, Leandro Bezerra, na cidade de Caraúbas – RN. CPF no ***.***.***-**, RG: *** SSP-RN. Constatou-se, que as empresas acima mencionadas, apresentaram a documentação que comprovam serem representantes exclusivos, ou serem proprietários de suas empresas, quanto o valor apresentado, verificou-se que estão condizentes com o praticado anteriormente por outros órgãos públicos, vale salientar também, que foram apresentado as documentações de regularidades jurídica, fiscal e trabalhista e demais necessárias a contratação, portanto, justifica-se a escolha dessa empresa para a execução do serviço, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021 art. 74 inciso II.
Catende – PE, 17 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ GUSTAVO ARAUJO DA SILVA SANTIAGO
Sec. De Cultura.