FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 12 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 04/2024
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 04/2024
PROCESSO Nº 04/2024 - FMAS
PREGÃO ELETRONICO N° 04/2024 – FMAS
OBJETO: Aquisição de Kit’s de Enxoval que compõe o benefício eventual de auxílio natalidade previsto no Art. 8º da Lei Municipal nº 1.657/2021, para o período de 12 (doze) meses, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Catende – PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I).
Valor Máximo Admitido: R$ 113.112,00 (Cento e treze mil, cento e doze reais).
Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 12/04/2024.
Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 24/04/2024.
Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 24/04/2024.
O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Catende/PE, 12 de abril de 2024.
AMANDA PATRÍCIA DE ALMEIDA BARROS
Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Lazer
Portaria Nº 14/2024