FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · 10 de junho de 2024
AVISO DE DISPENSA 03/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AVISO DE DISPENSA 03/2024
EDITAL DE DISPENSA DE VALOR Nº 003/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE CATENDE pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.186.138/0001-80, através do O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE, inscrito no CNPJ: 08.247.860/0001-36 representado neste ato pela Secretária de Saúde, OLÍVIA DOS SANTOS SOARES LIRA, brasileira, solteira, Advogada, portadora da cédula de identidade nº *** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Avenida Carlos Sinden, nº 25, Centro, Catende – PE -CEP 55400-000, torna público que, realizará Registro de Preços, com critério de julgamento Menor Preço, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1.699/24, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:
DIA 13/06/2024, ÀS 17:00 HORAS
REFERÊNCIAS DE HORÁRIO:
HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO:
licitacao@catende.pe.gov.br
LINK DO EDITAL:
Obs: A proposta e a documentação poderá ser entregue na sala da Comissão de Contratação.
https://transparencia.catende.pe.gov.br
1.0 – DO OBJETO:
Constitui objeto desta Dispensa é a Contratação de Empresa Especializada em eventos do tipo Conferências, Congressos ou Formações para a realização da 1ª Reunião Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Catende-PE, com o tema "Democracia e trabalho na saúde para o desenvolvimento: Catende fazendo o SUS acontecer”.
O valor global estimado para contratação será de R$ 59.488,75 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
OLÍVIA DOS SANTOS SOARES LIRA
Sec. De Saúde