FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · 15 de janeiro de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEX 01/2025
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEX 01/2025
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CATENDE-PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 01/2025. Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 01/2025, para a Contratação através de empresário exclusivo de profissionais do setor artístico, ou diretamente com o artista, para as Festividades de São Sebastião 2025 no Bairro do Canaã e de São Vinte Férrer no distrito de Laje Grande, ambos no Município de Catende-PE, em favor da seguinte atração: 01-MARQUINHOS MARAIAL, valor do cachê R$ 80.000,00, através da empresa: JB PRODU-TORA LTDA, inscrito no CNPJ n°. 51034132/0001-75, por intermédio de seu representante legal o(a) sr(a) JAMESON BELO DA SILVA, solteiro, empresário, CPF no ***.***.***-**,RG: *** SDS-PE. 02 – WALLAS ARRAIS, valor do cachê R$ 120.000,00, através da empresa: ZEROFURO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 36.142.074/0001-00, neste ato, representada pelo Sr. WELLINGTON DE SOUZA FREIRE, portador do CPF n° 070.891.104/86 e RG *** SDS/PE, 03- ROGINHO- valor do cachê R$ 40.000,00, através da empresa: NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO EIRELLI, CNPJ: 25.173.110/0001-86, neste ato, representada por seu representante legal, o Sr. Carlos Alberto Pereira da Nóbrega Filho, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade no *** SSP/PE, inscrito no CPF sob o no 039.338.2544-07, 04 NANARA BELLO, valor do cachê R$ 70.000,00, através da empresa: RR TERCERIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 32.164.837/0001-62, neste ato, representada pelo sr(a). Eladio Antônio Rangel Junior, portador(a) CPF: ***.***.***-**, 05- PRISCILA SENNA, valor do cachê R$ 200.000,00, através da empresa PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ: No 34.284.509/0001-25 e Inscrição Municipal n°507.587-4, representada por seu sócio administrador Márcio Soares Pires Ferreira, brasileiro, maior, empresário, residente e domiciliado na cidade de Olinda-PE, inscrito no CPF sob n° ***.***.***-**, Constatou-se, que as empresas acima mencionadas, apresentaram a documentação que comprovam serem representantes exclusivos, ou serem proprietários de sua empresas, quanto o valor apresentado, verificou-se que estão condizentes com o praticado anteriormente por outros órgãos públicos, vale salientar também, que foram apresentado as documentações de regularidades jurídica, fiscal e trabalhista e demais necessárias a contratação, portanto, justifica-se a escolha dessa empresa para a execução do serviço, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021 art. 74 inciso II.
Catende – PE, 15 de janeiro de 2025.
ANDRÉ GUSTAVO ARAÚJO DA SILVA SANTIAGO
Sec. De Cultura.