PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-GABINETE DO PREFEITO · 30 de maio de 2024
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-GABINETE DO PREFEITO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA CULTURA
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
(PAAR)
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-017717
UF Ente Recebedor: PE
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE CATENDE
CNPJ Ente Recebedor: 10 186.138/0001-80
Valor Total do Plano de Ação: R$ 269.670,74
Masked Input 269 670.74
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a
sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
Ocorreu no município de Catende-PE, duas escutas referente ao processo de participação social para Lei Aldir Blanc, com demandas e coletas de informações necessárias para o lançamento dos editais.
Foram realizadas no dia 13 de março de 2024 com 53 participantes e a segunda for realizada dia 08 de maio de 2024 com 47 participantes, ambas realizadas no auditório da Escola EREM Mendo Sampaio.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
Foi realizado a divulgação nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Catende-PE.
Metas
META - Ações Gerais
Ação
Atividade
Valor Estimado (R$)
Forma de Execução
Produto/Entre ga
Quantidade
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Fomento Cultural
Publicações de editais
256.190,74
Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202
3)
Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado
2
Sim
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
Atividade
Valor Estimado (R$)
Forma de Execução
Produto/Entrega
Quantidade
Atividade de pareceristas/cons ultoria
13.480,00
Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)
Consultoria contratada
1
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
Atividades
Valor Estimado(R$)
Quantidade Fomentada
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura
Sim
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Será realizado atividades com as populações tradicionais e povos de terreiros, fomentando a cultura das religiões matriz africanas, divulgando suas culturas para outras culturas, como exemplo na área de gastronomia, musica, artesanato e etc.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
As ações afirmativas para tais atividades com foco na disseminação cultural local, assegurando a diversidade da cultura e da arte dos povos tradicionais.
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.
Aceito
Aceito
PAAR CSPUJUMO
Ewerthon Erinaldo Gonçalves da Silva
SecretariodeCulturae Turismo
Prefeitura Municipal de Catende