FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · 20 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026
Processo Nº: 00042/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00016/2026. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de itens remanescentes de fórmulas para dieta enteral, decorrentes de processo anterior, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas – PE. Valor: R$402.736,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp, licit.casinhas@gmail.com; ou na Prefeitura Municipal de Casinhas: Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Fone: (81) 3634–9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 16/10/2026.
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial