FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · 16 de abril de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026
Processo Nº: 00015/2026. CDC. Credenciamento Nº 00002/2026. Serviço. Credenciamento de Laboratórios de Próteses Dentárias, para atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria N°1.670 de 01 de julho de 2019. Valor: R$135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).Início do Recebimento de envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: A partir do dia 16 de abril de 2026. Prazo para análise dos documentos apresentados: Em até 05 (Cinco) dias úteis, em observância ao prazo máximo estabelecido no art. 151 do decreto municipal 141/2023. Local de divulgação do resultado: Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Fim do Recebimento de documentos e proposta de preços: O credenciamento ficará aberto até o dia 31 de dezembro de 2026. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Casinhas, Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE, ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licit.casinhas@gmail.com.
Casinhas, 14 de abril de 2026.
ALESSANDRA SOARES DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde