PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS · 31 de agosto de 2026
ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS
ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS/ENVIADOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00115/2026
CREDENCIAMENTO Nº 00007/2026
Ata dos trabalhos de análise dos documentos enviados para o CREDENCIAMENTO Nº 00007/2026, conforme PORTARIA Nº 646, DE 01 DE JUNHO DE 2026, nos procedimentos relativos ao credenciamento acima indicado, que objetiva: Credenciamento de músicos, cantores, bandas e/ou grupos musicais, de renome local ou regional para apresentações musicais neste Município, pelo período de 01 (um) ano, conforme eventos previstos no calendário de 2026 e 2027 de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos. Foi dada a devida publicidade ao certame em observância a legislação pertinente. Interessados que protocolaram a entrega de envelopes até às 13h do dia 28/08/2026:
MARCOS PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF Nº ***.***.***-**, residente no Sitio Lagoa de pedra, SN, Zona Rural, Casinhas – PE; 35.443.254 DAMIAO BARBOSA DA SILVA, inscrita no CNPJ: 35.443.254/0001-69, sediada no Povoado do Junco, SN, Zona Rural, Casinhas – PE, representada por Damiao Barbosa da Silva, inscrito no CPF Nº ***.***.***-**, residente no Povoado do Junco, SN, Zona Rural, Casinhas – PE; EDSON SANTANA DA SILVA, inscrito no CPF Nº ***.***.***-**, residente no Sitio Chatinha, 260, Zona Rural, Casinhas – PE e CARLOS DANIEL PIRES DA SILVA, inscrito no CPF Nº ***.***.***-**, residente na Rua Gentil Augusto de Miranda, 330, Centro, Casinhas – PE.
Dando segmento, com base nos documentos apresentados. Decide apontar os proponentes como CREDENCIADOS do presente certame ficando assim:
ORDEM
INTERESSADO
CPF/CNPJ
Valor Total
01
MARCOS PEREIRA DA SILVA
***.***.***-**
R$ 62.500,00
Item
Especificações
Unidade
Quantidade
Valor unitário
Valor total
12
Iniciativa de artistas do tipo cantor, sem necessidade de comprovação de atuação no mercado e que se propõe realizar ação de pequeno e médio porte, por meio de apresentação artística do estilo sertanejo, forro estilizado e/ou pé de serra, brega, seresta e etc. com duração mínima de 2h. Obs.: Os instrumentos, equipamentos de sonorização e iluminação serão de responsabilidade do credenciado. APRESETAÇÃO NA FEIRA LIVRE
Apresentação
20
R$ 1.500,00
R$ 30.000,00
14
Apresentação musical composto por uma ou mais pessos, com repertório que tenha uma apresentação de no mínimo 2 horas de Apresentação. Os equipamentos/instrumentos musicais utilizados serão de responsabilidade do contratado. “Estilo Musical: DJ – Musica eltronica/Tecnobrega/Brega/Sertanejo Universitário/Forró eletrico e etc.”.
Apresentação
5
R$ 3.500,00
R$ 17.500,00
15
Iniciativa de artistas do tipo grupo musical, sem necessidade de comprovação de atuação no mercado e que se propõe realizar ação de pequeno a médio porte, por meio de apresentação artística do estilo show musical. Com duração mínima de 2h. Os Instrumentos musicais utilizados serão de responsabilidade do contratado.
Apresentação
5
R$ 3.000,00
R$ 15.000,00
ORDEM
INTERESSADO
CPF/CNPJ
Valor Total
02
35.443.254 DAMIAO BARBOSA DA SILVA
35.443.254/0001-69
R$ 80.500,00
Item
Especificações
Unidade
Quantidade
Valor unitário
Valor total
3
Grupo Musical composto por um vocalista, uma vocalista, /teclado, baixo, guitarrista, bateria e percussão e com repertório que tenha uma apresentação de no mínimo 2 horas de Apresentação. Os Instrumentos musicais utilizados serão de responsabilidade do contratado. “Estilos Musicais Forró Estilizado/Forró das Antigas/Sertanejo Universitário”
Apresentação
9
R$ 2.000,00
R$ 18.000,00
12
Iniciativa de artistas do tipo cantor, sem necessidade de comprovação de atuação no mercado e que se propõe realizar ação de pequeno e médio porte, por meio de apresentação artística do estilo sertanejo, forro estilizado e/ou pé de serra, brega, seresta e etc. com duração mínima de 2h. Obs.: Os instrumentos, equipamentos de sonorização e iluminação serão de responsabilidade do credenciado. APRESETAÇÃO NA FEIRA LIVRE
Apresentação
20
R$ 1.500,00
R$ 30.000,00
14
Apresentação musical composto por uma ou mais pessos, com repertório que tenha uma apresentação de no mínimo 2 horas de Apresentação. Os equipamentos/instrumentos musicais utilizados serão de responsabilidade do contratado. “Estilo Musical: DJ – Musica eltronica/Tecnobrega/Brega/Sertanejo Universitário/Forró eletrico e etc.”.
Apresentação
5
R$ 3.500,00
R$ 17.500,00
15
Iniciativa de artistas do tipo grupo musical, sem necessidade de comprovação de atuação no mercado e que se propõe realizar ação de pequeno a médio porte, por meio de apresentação artística do estilo show musical. Com duração mínima de 2h. Os Instrumentos musicais utilizados serão de responsabilidade do contratado.
Apresentação
5
R$ 3.000,00
R$ 15.000,00
ORDEM
INTERESSADO
CPF/CNPJ
Valor Total
03
EDSON SANTANA DA SILVA
***.***.***-**
R$ 55.500,00
Item
Especificações
Unidade
Quantidade
Valor unitário
Valor total
3
Grupo Musical composto por um vocalista, uma vocalista, /teclado, baixo, guitarrista, bateria e percussão e com repertório que tenha uma apresentação de no mínimo 2 horas de Apresentação. Os Instrumentos musicais utilizados serão de responsabilidade do contratado. “Estilos Musicais Forró Estilizado/Forró das Antigas/Sertanejo Universitário”
Apresentação
9
R$ 2.000,00
R$ 18.000,00
12
Iniciativa de artistas do tipo cantor, sem necessidade de comprovação de atuação no mercado e que se propõe realizar ação de pequeno e médio porte, por meio de apresentação artística do estilo sertanejo, forro estilizado e/ou pé de serra, brega, seresta e etc. com duração mínima de 2h. Obs.: Os instrumentos, equipamentos de sonorização e iluminação serão de responsabilidade do credenciado. APRESETAÇÃO NA FEIRA LIVRE
Apresentação
15
R$ 1.500,00
R$ 22.500,00
15
Iniciativa de artistas do tipo grupo musical, sem necessidade de comprovação de atuação no mercado e que se propõe realizar ação de pequeno a médio porte, por meio de apresentação artística do estilo show musical. Com duração mínima de 2h. Os Instrumentos musicais utilizados serão de responsabilidade do contratado.
Apresentação
5
R$ 3.000,00
R$ 15.000,00
ORDEM
INTERESSADO
CPF/CNPJ
Valor Total
04
CARLOS DANIEL PIRES DA SILVA
***.***.***-**
R$ 55.500,00
Item
Especificações
Unidade
Quantidade
Valor unitário
Valor total
3
Grupo Musical composto por um vocalista, uma vocalista, /teclado, baixo, guitarrista, bateria e percussão e com repertório que tenha uma apresentação de no mínimo 2 horas de Apresentação. Os Instrumentos musicais utilizados serão de responsabilidade do contratado. “Estilos Musicais Forró Estilizado/Forró das Antigas/Sertanejo Universitário”
Apresentação
9
R$ 2.000,00
R$ 18.000,00
12
Iniciativa de artistas do tipo cantor, sem necessidade de comprovação de atuação no mercado e que se propõe realizar ação de pequeno e médio porte, por meio de apresentação artística do estilo sertanejo, forro estilizado e/ou pé de serra, brega, seresta e etc. com duração mínima de 2h. Obs.: Os instrumentos, equipamentos de sonorização e iluminação serão de responsabilidade do credenciado. APRESETAÇÃO NA FEIRA LIVRE
Apresentação
15
R$ 1.500,00
R$ 22.500,00
15
Iniciativa de artistas do tipo grupo musical, sem necessidade de comprovação de atuação no mercado e que se propõe realizar ação de pequeno a médio porte, por meio de apresentação artística do estilo show musical. Com duração mínima de 2h. Os Instrumentos musicais utilizados serão de responsabilidade do contratado.
Apresentação
5
R$ 3.000,00
R$ 15.000,00
Contudo, ficam considerados credenciados por atender as condições do edital. Após a classificação, o resultado será publicado no Diário Oficial do Município e Portal Nacional de Contratações Públicas e ao mesmo tempo em conformidade ao item 9.2 do edital, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, onde, qualquer interessado poderá interpor recurso administrativo, o qual deverá ser protocolado na sala de licitações da prefeitura municipal e/ou através do e-mail: licit.casinhas@gmail.com. Em caso de interposição de recursos uma nova data será informada aos participantes para continuidade dos trabalhos mediante publicação na impressa oficial. Após o julgamento dos recursos, ou transcorrido o prazo previsto sem que tenham sido interpostos recursos, o credenciamento permanecerá aberto para qualquer interessado. Contudo, colocou-se a palavra a disposição e questionado aos presentes se teriam algo a acrescentar relativo aos atos praticados até o presente momento onde os mesmo cada um por si, responderam que nada teriam a acrescentar. Nada mais havendo, encerrou-se a sessão, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada.
Casinhas 28 de agosto de 2026.
MARIA JOSIMERE DE AGUIAR CORREIA SANTANA
Representante da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
ALESSANDRA DE ALMEIDA LIMA
Representante da Diretoria de Cultura
ALIAN DE SANTANA TAVARES DA SILVA
Representante da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes