GABINETE DO PREFEITO · 11 de setembro de 2026
PORTARIA N° 738/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 738/2026
PORTARIA N° 738/2026
Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Carpina (PMEC) e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 15.388 de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE);
CONSIDERANDO a necessidade de promover o contínuo monitoramento e avaliação do cumprimento das metas e estratégias estabelecidas no referido Plano,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Carpina (PMEC), com a finalidade de coordenar o processo de acompanhamento das metas e estratégias do Plano.
Art. 2º A Equipe Técnica passa a ser composta pelos seguintes membros:
Secretaria Municipal de Educação e Esportes:
Titular: Diogo Freitas Araújo do Prado
Suplente: Maria Larissa Mota Emerenciano
Secretaria Executiva de Educação:
Titular: Cicília Gabriela Correia Tavares
Suplente: Laís Stefany Pereira de Melo
Representante da Coordenação da Primeira Infância:
Titular: Erika Soraia de Melo Nazário Coutinho
Suplente: Tereza Carla Correia Tavares
Representante da Coordenação do Fundamental I - Anos Iniciais:
Titular: Luzinete Maria da Silva
Suplente: Luzivânia Ferrais Dornelas
Representante da Coordenação do Fundamental II – Anos Finais:
Titular: Luiz Fernando de Moura Santos
Suplente: Elton Duarte e Silva
Representante da Coordenação de Educação Inclusiva:
Titular: Adriana Karina Guilherme Silva
Suplente: Alcione Tiago da Costa
Representante da Coordenação de Educação Integral:
Titular: Zaqueu Ferreira de Lima
Suplente: Rodolfo Cesar de Amorim Trajano
Representantes da Coordenação da Educação de Jovens e Adultos:
Titular: Jemerson da Costa Nascimento
Suplente: Ediva de Lima
Representante do Censo Escolar:
Titular: Edson dos Santos Albuquerque
Suplente: Matheus Salgado Santiago da silva
Art. 3º Compete à Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação:
I. Coletar e analisar os dados educacionais em fontes oficiais (Inep, IBGE, Censo Escolar, IDEB);
II. Elaborar o cronograma anual de reuniões e os relatórios de monitoramento do PME;
III. Articular-se com os diversos setores da sociedade para garantir a participação popular no processo;
IV. Propor ajustes e revisões nas metas e estratégias sempre que necessário.
Art. 4º Os membros da Equipe Técnica não serão remunerados por esta função, sendo o exercício considerado serviço público de relevante interesse social.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Carpina/PE, 10 de Setembro de 2026
MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA
Prefeita