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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 5 de novembro de 2026

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 056.2026 - FMAS.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 056.2026 - FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PE

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 056.2026 - FMAS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.2026 E DO PREGÃO ELETRONICO Nº 010.2026.

OBJETO: Termo de Rescisão Unilateral do CONTRATO Nº 056.2026 - FMAS, referente AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA INDUSTRIAL DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA NOVA COZINHA COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOVO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DE CARPINA/PE. CONTRATADA: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS.CNPJ Nº 03.829.590/0001-58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138 e artigo 137 inciso I, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Carpina, 04 de Novembro de 2026.

MARCELO PASCOAL DO NASCIMENTOS FILHO.

Secretário de Assistência Social.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4217, em 5 de novembro de 2026. Código identificador 73DA2896: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.