COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 1 de outubro de 2026
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 052/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 052/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARPINA /PE
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 052/2025 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
OBJETO: Termo de Rescisão Unilateral do CONTRATO Nº 052/2025-FMS, referente REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE GENEROS ALIMENTIÇIOS DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE CARPINA, CAPS INFANTIAL, CAPS II, CAPS ADI", E RESIDENCIA TERAPEUTICA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CARPINA-PE. CONTRATADA: J P S COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. CNPJ Nº 48.303.725.0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138 e artigo 137 inciso I, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Carpina, 15 de Setembro de 2026.
PATRÍCIA AMELIA ALVES RODRIGUES DE MENDONÇA.
Secretária de Saúde.