COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 5 de outubro de 2026
ERRATA - RESULTADO DA CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA - RESULTADO DA CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO
ERRATA - RESULTADO DA CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 — MULTILINGUAGENS, ARTE NA PERIFERIA E FESTIVAL, MOSTRAS E EXPOSIÇÕES (PROJETOS)
A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Carpina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024, no Decreto nº 11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna pública a presente ERRATA ao Resultado da Conferência dos Documentos de Inscrição, publicado em 28 de setembro de 2026, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
Após a publicação do referido resultado, foi identificada inconsistência de ordem técnica na consolidação da relação nominal dos projetos analisados, ocasionando a ausência de alguns projetos na publicação inicial.
Diante disso, a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Carpina torna pública a presente Errata, com a finalidade de corrigir e complementar a relação nominal dos projetos, incluindo aqueles que, embora regularmente analisados na etapa de conferência documental, não constaram na publicação inicial.
1. DOS PROJETOS A SEREM INCLUÍDOS
Ficam incluídos no Resultado da Conferência dos Documentos de Inscrição os seguintes projetos:
Nº
PROPONENTE
PROJETO
SITUAÇÃO
102
Miriam de Lima Silva
Faz Prosperar
HABILITADO
103
Miraldo Pereira da Silva Filho
Videoclipe Grupo Coração Nordestino
HABILITADO
104
Eliabe de Lima Silva
Nossas Raízes; Fragmentos Temporais da Nossa Cultura
HABILITADO
105
Maria Antônia Maciel da Silva Barbosa
Mãos que Ensinam: Saberes, Memórias e Artesanato com Antônio Maciel
HABILITADO
106
João José da Silva
Mamulengo Nova Geração: Tradição Viva nas Escolas
HABILITADO
Nº
PROPONENTE
PROJETO
SITUAÇÃO
107
Géssica Maria Moura Nunes de Amorim
Ballet para Todas
HABILITADO
108
Yonaldo Afonso da Silva
Leão do Norte; Memória do Tempo
NÃO HABILITADO — Descumprimento do item 4, alínea “g”, do Edital, referente à apresentação de currículo e portfólio atualizados do agente cultural, conforme solicitado no Edital, juntamente com o Formulário de Interposição de Recurso (Anexo X).
2. DA SITUAÇÃO DOS PROJETOS
Os projetos relacionados nesta Errata passam a integrar, para todos os efeitos, o Resultado da Conferência dos Documentos de Inscrição do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, observada a situação documental indicada na tabela acima.
A presente correção refere-se exclusivamente à complementação da relação nominal dos projetos constantes do resultado publicado, não implicando alteração dos critérios estabelecidos no Edital ou realização de nova análise documental.
3. DO DIREITO DE RECURSO
Fica assegurado aos proponentes relacionados como NÃO HABILITADOS na presente Errata o direito de apresentar recurso contra o resultado da conferência documental, nos termos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
O recurso deverá ser apresentado por meio do Formulário de Interposição de Recurso (Anexo X), acompanhado da documentação necessária à regularização das pendências apontadas, observados os prazos e procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Carpina a ser entregue até o dia 06 de outubro de forma física na sede desta secretaria.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Resultado da Conferência dos Documentos de Inscrição publicado em 28 de setembro de 2026, naquilo que não forem expressamente modificadas pela presente Errata.
A presente Errata passa a integrar o Resultado da Conferência dos Documentos de Inscrição do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para todos os fins administrativos e legais.
Carpina/PE, 02 de outubro de 2026.
MARTA DE OLIVEIRA GONÇALVES GUERRA
Secretária de Cultura, Turismo e Lazer