COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 6 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026
CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FMS
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, de forma complementar à Rede Municipal de Saúde, de serviços de exames e procedimentos de diagnóstico por imagem e exames complementares, sob demanda, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pelo Município de Carpina/PE, conforme procedimentos e códigos da Tabela SIGTAP/SUS, especificações técnicas e valores unitários consolidados pela Administração Municipal.
CREDENCIADA: CLÍNICA DE RADIODIAGNÓSTICO E ULTRASSONOGRAFIA DO CARPINA LTDA. – CLÍNICA DIOCLÉCIO COUTINHO
CNPJ: 12.599.312/0001-42
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
ATO: Ratificação e Homologação do Credenciamento.
A Secretária de Saúde do Município de Carpina/PE, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o presente credenciamento em favor da empresa acima identificada, por atender às exigências do edital.
Carpina/PE, 05 de outubro de 2026.
PATRÍCIA AMÉLIA ALVES RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretária de Saúde