GABINETE DO PREFEITO · 9 de abril de 2025
DECRETO Nº 12/2025
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 12/2025
DECRETO Nº 12/2025
EMENTA: Nomeia membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNCIPIO DE CAPOEIRAS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e em conformidade com o que prever a epigrafe da Lei Municipal nº 491 de 29/11/2017 c/c a Lei Municipal 617/2024, resolve;
D E C R E T A:
Art. 1º – Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, deste município, na forma abaixo especificada, com a incumbência de desenvolver os trabalhos que trata a legislação supracitada.
Art. 2º - O Conselho será constituído por:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
(Art.1º, item I letra a” da Lei Municipal nº 617/2024)
TITULAR: GLEIDIANA AMÉLIA PONTES DE ALMEIDA MACÊDO
SUPLENTE: VANESSA DE BARROS SILVA ROCHA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(Art.1º, item I Letra “e” da Lei Municipal nº 617/2024)
TITULAR: MARIA REGIANE DE BARROS
SUPLENTE: JOÃO PAULO TEIXEIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(Art.1º, inciso I Letra “d” da Lei Municipal nº617 /2024)
TITULAR: LÍLLYA MARYANNE ALMEIDA MORAES
SUPLENTE: VALDENICE CRISTINA COSTA SILVA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(Art.1º, inciso I Letra “d” da Lei Municipal nº617 /2024)
TITULAR: RAYANE MARIA DE MELO
SUPLENTE: MAYANE APARECIDA DE CARVALHO SILVA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(Art.1º, item I Letra “b” da Lei Municipal nº 617/2024)
TITULAR: COSMO EDUARDO DE A. VALENÇA
SUPLENTE: ROSEMÁRIO CORREIA DOS SANTOS
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS – STR
(Art.1º, item II Letra “a” da Lei Municipal nº 617/2024)
TITULAR: JOSEMIR RODRIGUES DE LIMA
SUPLENTE: JOSÉ CÍCERO DE LIMA
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - SINTRAF
(Art.1º, item II Letra “a” da Lei Municipal nº 617/2024)
TITULAR: JOSÉ EDSON CARNEIRO DE MORAIS
SUPLENTE: IRADELMA SOUZA DE B. CARNEIRO
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO SERRA DO GURJÃO
CNPJ: 07.964.994/0001-05
(Art.1º Inciso II, Letra ‘c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SILVA
SUPLENTE: MARTA CONCEIÇÃO DE ELIAS ALMEIDA
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PAULO DO SÍTIO OLHO D’ÁGUA GRANDE
CNPJ: 26.985.164/0001-09
(Art.1º Inciso II, Letra “c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES
SUPLENTE: MARIA CICERA CANDIDO DA SILVA
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO RIO UNA
CNPJ: 05.794.077/0001-02
(Art.1º Inciso II, Letra “c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: MARIA EVÂNIA SOARES DE BARROS SANTOS
SUPLENTE: ANTONIO LINDEBERGUE DA ROCHA
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ARAUJO DO SITIO PIADO
CNPJ: 23.200.865/0001-05
(Art.1º Inciso II, Letra “c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: MARIA DA SILVA ARAUJO
SUPLENTE: IVO SILVA DE ARAUJO
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CASCAVEL
CNPJ: 00.749.389/0001-72
(Art.1º Inciso II, Letra ‘c”da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: KÁTIA SOUTO DA SILVA
SUPLENTE: MARIA SIMONE BENTO DA SILVA
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JUNCO
CNPJ: 23.460.780/0001-58
(Art.1º Inciso II, Letra “c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA
SUPLENTE: VIVIANE DAS DORES SILVA
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVENS E ADULTOS DO SÍTIO SERRINHA DOS VICENTES
CNPJ: 41.085.434/0001-19
(Art.1º Inciso II, Letra ‘c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: MARIA DINIZ BERTACCHINI
SUPLENTE: JOSÉ SIVONALDO
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS COSTUREIRA DO POVOADO DO RIACHO DO MEL
CNPJ: 07.507.561/0001-20
(Art.1º Inciso II, Letra ‘c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: MARIA DE LOURDES CRISTOVÃO DE MELO
SUPLENTE: IOLANDA SILVA DE BARROS MELO
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SITIO BOA VISTA DOS INÁCIO
CNPJ: 04.968.407/0001-68
(Art.1º Inciso II, Letra “c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: ERIVALDO FERREIRA DE LIMA
SUPLENTE: ALCEU ALVES JUNIOR
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE LAGOA DO MATO
CNPJ: 05.475.392/0001-69
(Art.1º Inciso II, Letra “c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: ANTÔNIO ALBERTO DA SILVA
SUPLENTE: TANIA MARIA DA SILVA SOBRAL
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JORGE DO SÍTIO PAU FERRO
CNPJ: 15.676.234/0001-20
(Art.1º Inciso II, Letra “c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: NADJANE SANTOS DE MACÊDO
SUPLENTE: JOSÉ FELIPE TEIXEIRA CAVALCANTE
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNICIPAL ANTONIO COSTA
CNPJ: 27.384.748/0001-91
(Art.1º Inciso II, Letra “c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: JOSIVALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
SUPLENTE: JOSE HIDELBRANDRO FERREIRA DA SILVA
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO FIDELÃO
CNPJ: 04.482.849/0001-08
(Art.1º Inciso II, Letra “c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: ALEX FERREIRA DE LIMA
SUPLENTE: ALANE FERREIRA DE LIMA
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHO D` ÁGUA DOS POLVORAS
CNPJ: 35.671.601/0001-00
(Art.1º Inciso II, Letra “c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: MARIA DO CARMO DE BARROS SILVA
SUPLENTE: MARIA LICIVÂNIA DE B. FEITOSA
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO DO PIADO
CNPJ: 04.774.153/0001-47
(Art.1º Inciso II, Letra ‘c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: JOSE EDSON LOPES VALENÇA
SUPLENTE: GENARIO ALVES DE FREITAS
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LAGARTICHA
CNPJ: 01.955.249/0001-13
(Art.1º Inciso II, Letra ‘c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: MONICA CALADO DE ALMEIDA
SUPLENTE: ELIZABETE CALADO DA SILVA ROCHA
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA
CNPJ: 08.661.854/0001-20
(Art.1º Inciso II, Letra ‘c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: JUCILENE SILVA ALVES
SUPLENTE: MARTA ANGÉLICA SILVA ALVES
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NEGRA
CNPJ: 04.548.791/0001-40
(Art.1º Inciso II, Letra ‘c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: VALDEMAR GUEIROS DA SILVA
SUPLENTE: JOSEFA DE FREITAS FERNANDES
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CRISTO REI
CNPJ: 09.206.094/0001-24
(Art.1º da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: MANOEL ALVES DE BARROS
SUPLENTE: MARIA DANIELLY SILVA DE BARROS
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR MISSIONARIA NOSSA SENHORA DE FATIMA DO SITIO RIACHO DO UNA
CNPJ: 12.293.026/0001-54
(Art.1º Inciso II, Letra ‘c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: MARIA CÍCERA TAVARES DA SILVA
SUPLENTE: MARIA SIMONE ALVES BEZERRA
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO RIACHO DO UNA 2
CNPJ: 00.710.379/0001-23
(Art.1º Inciso II, Letra ‘c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: MARLONE DO CARMO SILVA
SUPLENTE: IRAILDE MARIA DA SILVA ALMEIDA
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO SÍTIO VÁRZEA DAS BARAÚNAS
CNPJ: 05.352.200/0001-27
(Art.1º Inciso II, Letra ‘c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: ZILDA MELO DA SILVA OLIVEIRA
SUPLENTE: MARIA NEUZA DA SILVA SANTOS
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO MIMOSO
CNPJ: 05.946.605/0001-93
(Art.1º Inciso II, Letra ‘c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: JOSE HIDELBRANDRO FERREIRA DA SILVA
SUPLENTE: JOSIVALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CAPOEIRA
CNPJ: 03.435.668/000150
(Art.1º Inciso II, Letra ‘c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: HELENICE DE LIMA BONFIM
SUPLENTE: EVANI VITALINO CANDIDO DA SILVA
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ALTO DA GAMELEIRA
CNPJ: 04.805.421/0001-40
(Art.1º Inciso II, Letra ‘c” da Municipal nº 617/2024)
TITULAR: JOSÉ CARLOS FERNANDO DA SILVA
SUPLENTE: MARIA DE SOCORRO DE VASCONCELOS
Art. 3º - Os nomeados serão empossados como conselheiros no dia 25/02/2025 oportunidade em que realizarão sua reunião ordinária para escolha da diretoria que irá Administrar o referido Conselho, incumbida das atribuições determinadas na Lei em epígrafe, em especial o cumprimento do art. 7º da Lei municipal nº 491/17 e c/c a lei Municipal nº 617/2024.
Art. 5º - Os conselheiros nomeados terão o Mandato do Biênio, compreendidos de 25 de fevereiro de 2025 à 25 de fevereiro de 2027.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Capoeiras/PE, Gabinete do Prefeito, em 07 de ABRIL de 2025.
JOAQUIM COSTA TEIXEIRA
Prefeito Constitucional