Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras - IPSEC · 18 de março de 2026
PORTARIA Nº 09/2026 – IPSEC
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAPOEIRAS - IPSEC
PORTARIA Nº 09/2026 – IPSEC
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria e dá outras providências”
O Diretor-presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAPOEIRAS – IPSEC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 386/2009 e considerando as atribuições que lhes foram delegadas pela portaria nº 015/2025.
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Aposentadoria Especial de Magistério a servidora OZANA DE ALBUQUERQUE PEREIRA SILVA, matricula nº 499, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, no cargo de Professora 200 horas aulas, nível III, faixa A, classe F, com base no art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigo na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2026. Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Capoeiras, 17 de março de 2026
LUIS CARLOS ROCHA DA SILVA
Diretor Presidente –IPSEC
PORT. Nº 015/2025-GP