Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras - IPSEC · 13 de maio de 2025
PORTARIA Nº 013/2025 – IPSEC
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAPOEIRAS - IPSEC
PORTARIA Nº 013/2025 – IPSEC
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria e dá outras e providências”
O Diretor-presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAPOEIRAS – IPSEC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 386/2009 e considerando as atribuições que lhes foram delegadas pela portaria nº 015/2025.
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de contribuição ao servidor LUIZ FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.***.***-**, matricula nº 21, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, sem formação para o cargo, Padrão A, lotado na Secretaria de Educação do Munícipio de Capoeiras nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 2005.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2025. Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Capoeiras, 12 de maio de 2025
LUIS CARLOS ROCHA DA SILVA
Diretor Presidente– IPSEC
Port.Nº 015/2025-GP