Fundo Municipal de Saúde - FMS · 29 de maio de 2025
TERMO DE COLABORAÇÃO -CAPOEIRAS - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
TERMO DE COLABORAÇÃO -CAPOEIRAS - PE
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE Capoeiras /PE, PORINTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOME DA OSC, NO ÂMBITO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPOEIRAS, na pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número, 08.807.619/0001-14, com sede na Av. Avenida Oswaldo Cruz, s/n, Centro, Capoeiras/PE, CEP: 55.365-000 Pernambuco, representado neste ato pelo Secretária Municipal de Saúde a Sr.ª LYGIA FERNANDA ALMEIDA GALVÃO, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ABEMOD – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENSAGEIROS DA ORDEM E DO DIREITO, CNPJ; 11.024.163/0001-20, com endereço a Rua da Esperança, 664 no Bairro de Tejipió na cidade do Recife no Estado de Pernambuco, representada neste ato pelo Sr WALMIR GOMES DA SILVA, Administrador, CPF: ***.***.***-**, resolvem celebrar o presente termo de colaboração, regendo-se pela Lei nº 13.019, de 31/07/2014, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e mediante as cláusulas e condições seguintes- Valor R$ 513.262,61 (quinhentos e treze mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavo).
LYGIA FERNANDA ALMEIDA GALVÃO
Secretário Municipal de Saúde