Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras - IPSEC · 19 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 026/2025 – IPSEC
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAPOEIRAS - IPSEC
PORTARIA Nº 026/2025 – IPSEC
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria e dá outras providências”
O Diretor-presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAPOEIRAS – IPSEC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 386/2009 e considerando as atribuições que lhes foram delegadas pela portaria nº 015/2025.
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Aposentadoria Invalidez com proventos proporcionais ao servidor JOSÉ ILDO DA SILVA, matricula nº 2163, lotado na Secretaria de Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, nível I, faixa A, classe D, com base no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 e Art. 39 da Lei Municipal 386/2009.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigo na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2025. Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Capoeiras, 18 de novembro de 2025
LUIS CARLOS ROCHA DA SILVA
Diretor Presidente – IPSEC
Port. Nº 015/2025-GP