SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 11 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - DISPENSA Nº 001/2025 EXTRATOS DOS CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - DISPENSA Nº 001/2025 EXTRATOS DOS CONTRATOS
CONTRATO Nº 024/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: JOSÉ CLAUDIO VASCONCELOS DA SILVA, residente e domiciliado no Sítio Lagartixa, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrito no CPF sob n.º xxx.866.674-34, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$9.133,20 (nove mil e cento e trinta e três reais e vinte centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos
CONTRATO Nº 025/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: JOSÉ DA COSTA, residente e domiciliado no Sítio Craíbas, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrito no CPF sob n.º 826.054.324-xx, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$12.823,00 (doze mil e oitocentos e vinte e três reais). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos
CONTRATO Nº 026/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: JOSÉ EDSON LOPES VALENÇA, residente e domiciliado no Sítio Piado, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrito no CPF sob n.º 024.xxx.054-80, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$13.285,00 (treze mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos
CONTRATO Nº 027/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: JOSÉ GOMES DA SILVA, residente e domiciliada no Sítio Riacho do Una, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$22.974,78 (vinte e dois mil e novecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos
CONTRATO Nº 028/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: JOSÉ TAVARES DE LIRA, residente e domiciliado no Sítio Caldeirão do Poço, s/n, Zona Rural, Caetés-PE, inscrita no CPF sob n.º 02xx.264.744-36, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$12.386,80 (doze mil e trezentos oitenta e seis reais e oitenta centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos
CONTRATO Nº 029/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: JOSEFA IVA SOUTO DE MACEDO, residente e domiciliada no Sitio Caldeirão, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrita no CPF sob n.º 050.338.xxx-93, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$23.577,00 (vinte e três mil e quinhentos e setenta e sete centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos
CONTRATO Nº 030/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: JOSEFA QUITÉRIA DOS SANTOS PEREIRA, residente e domiciliada no Sítio Cascavel, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrita no CPF sob n.º xxx.165.604-10, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$13.285,00 (treze mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos
IRECE FERREIRA MACEDO ALMEIDA
Secretária de Educação
Capoeiras, 24 de abril de 2025