Fundo Municipal de Saúde - FMS · 17 de junho de 2025
ATA DE JULGAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025/FMS – INEXGIBILIDADE N° 002/2025/FMS CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATA DE JULGAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025/FMS – INEXGIBILIDADE N° 002/2025/FMS CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL
Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 13h00min, na sede da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Capoeiras, situada na Av. 31 de Março, nº 87, Centro, Capoeiras/PE, reuniram-se os membros da Comissão, designados pela Portaria nº 014/2025, com a finalidade de proceder à análise da documentação recebida no âmbito do Chamamento Público nº 002/2025/FMS, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 003/2024 que teve como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde bucal para a prestação de serviços na confecção e fornecimento de próteses dentárias, conforme condições previstas no edital, publicidade do certame deu-se nos no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP), com data de 05 de junho de 2025. Aberta a sessão em 16 de junho de 2025, evidenciou-se o recebimento de um credenciamento dentro do prazo legal estabelecido no edital, sendo este 1º - REINO ODONTOLOGIA E ESTÉTICA LTDA, inscrita no CNPJ de n º 52.018.106/0001-16, representada neste ato por Luis Guilherme da Silva Reino, CNH nº 0669277822, apresentou-se os envelopes de Habilitação e Proposta, devidamente lacrados, procedeu-se à abertura do envelope de documentação e analisadas todas as documentações apresentadas, constatou-se que a empresa atendeu a todos os requisitos de habilitação. Passando então para abertura do envelope de proposta onde apurou-se o seguinte: REINO ODONTOLOGIA E ESTÉTICA LTDA: apresentou proposta de acordo com o edital, cotou todos os itens com valor total mensal de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Após analisar a proposta da empresa aceitou-a por esta em conformidade com os parâmetros exigidos no edital deste certame. Ninguém se manifestando quanto ao resultado do credenciamento. Em seguida, a CPL remeteu o Processo para ratificação pela autoridade competente. Nada mais a tratar, lavra-se a presente ata e nada mais havendo para constar na presente ata, que logo em seguida foi lida para conhecimento de todos e vai afinal assinada por todos presentes, Capoeiras, 16 de junho de 2025.
Capoeiras/PE, 16 de junho de 2025.
Comissão de Contratação:
MARIA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA
CAMILA MARIA DE ALMEIDA
GILDO MARQUES DE ANDRADE JUNIOR