SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · 11 de fevereiro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº. 044/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas próximo da Rua Januário Guimarães no centro de Capoeiras CONTRATO N° 044/2025
Contratado: LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA – EPP - CNPJ: 23.593.622/0001-76
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS PRAZOS: Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 044/2025 por 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA - - DA JUSTIFICATIVA: Considerando as disposições insculpidas no inciso II c/c §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, vislumbramos a plausibilidade jurídica da dilatação de vigência prevista na cláusula 1ª deste Termo Aditivo ao Contrato de Nº 044/2025 firmado entre a Administração Pública e a empresa LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA EPP.
CLÁUSULA TERCEIRA - Ficam mantidas as demais cláusulas do Contrato original.
Capoeiras/PE, 14 de janeiro de 2026.
COSMO EDUARDO ALMEIDA VALENÇA
Secretário de Obras