Fundo Municipal de Saúde - FMS · 14 de julho de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPOEIRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026/FMS - DISPENSA Nº 008/2026/FMS EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026/FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPOEIRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026/FMS - DISPENSA Nº 008/2026/FMS EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026/FMS
CONTRATO Nº 008/2026/FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando à reforma do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, localizado na sede do Município de Capoeiras – PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPOEIRAS- PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 08.807.619/0001-14, situada na Av. 31 de Março, 87, Centro – Capoeiras – PE, neste ato, representada pela a Sra. Secretária de Saúde, Lygia Fernanda Almeida Galvão, portador do CPF/MF sob o nº: 041.xxx.xxx-58, CONTRATADA: J M SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede Avenida Augusto Peixoto, 319 , Centro São João, PE, CEP 55435000, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 55.312.329/0001-80, neste ato representada por JENNIFER MAYRA DE OLIVEIRA ESPINHARA, CPF nº 105.xxx.xxx-63. VIGÊNCIA: 12 Meses (1 ano) de 07/07/2026 a 07/07/2027 podendo ser prorrogado por meio de termo de aditivo, por um ou mais períodos, respeitando o prazo máximo de 60 (sessenta) dias e demais requisitos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 129.625,08 (cento e vinte e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Termo de Referência da dispensa n° 08/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e o Decreto Municipal nº 003, de 08 de janeiro de 2024.
Capoeiras, 07 de julho de 2026.
LYGIA FERNANDA ALMEIDA GALVÃO
Secretária de Saúde