SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 31 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - RATIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - RATIFICAÇÃO
Termo de homologação/ratificação de inexigibilidade de licitação. O secretário de Governo de Capoeiras-PE, no uso de suas Atribuições legais, reconhece, homologa e ratifica nos termos do art. 74, II, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores a inexigibilidade de licitação Nº 016/2026, a qual se deu através do processo Nº 035/2026, para a celebração do contrato de serviço com a empresa SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 28.214.459/0001-07, tendo por objeto a Contratação de apresentação artística da Banda Seu Desejo na tradicional Festa do Estudante, a ser realizada no Município de Capoeiras/PE, em 09 de setembro de 2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Capoeiras, 28 de agosto de 2026.
CLÉCIO JONATAS FARIAS LIRA
Secretário de Governo