SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 12 de junho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 - RATIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 - RATIFICAÇÃO
Termo de homologação/ratificação de inexigibilidade de licitação. O secretário de Governo de Capoeiras-PE, no uso de suas Atribuições legais, reconhece, homologa e ratifica nos termos do art. 74, II, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores a inexigibilidade de licitação Nº 011/2026, a qual se deu através do processo Nº 029/2026, para a celebração do contrato de serviço com a empresa HERALDO GOMES CARVALHO JUNIOR, CNPJ nº 54.646.752/0001-53, tendo por objeto a Contratação de apresentação artística de Heraldo Jr e Emanoel, a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, em comemoração às Festividades de Juninas no Arraiá da Rua da Palha, no Município de Capoeiras – PE, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Capoeiras, 02 de junho de 2026.
CLÉCIO JONATAS FARIAS LIRA
Secretário de Governo